Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/06/2019 - 14:37 ; Encerramento: 26/06/2019 - 15:27
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019, INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2019, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado com um voto contrário dado pelo Vereador Major David Pires. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010" Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 473, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LICITAÇÃO PARA A VENDA DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRICULA Nº 60.570, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2019, GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2019, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (GO), PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, DE SANGUE E DOADORES OU RECEPTORES DE RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2019, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 217 de 2019, REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NOS BAIRROS DA CIDADE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 100 - Requerimento nº 218 de 2019, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA DORIVAL DE CARVALHO - CENTRO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 110 - Requerimento nº 219 de 2019, SOLICITA AMPLA DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS DA MODALIDADE CO PAGAMENTO: DISLIPIDEMIA (COLESTEROL ALTO), DOENÇA DE PARKINSON, OSTEOPOROSE, RINITE, GLAUCOMA, ANTICONCEPCIONAIS E FRAUDAS, ONDE O MINISTÉRIO DA SAÚDE PAGA ATÉ 90% DO VALOR COMERCIALIZADO E O CIDADÃO 10%, DISTRIBUÍDOS NAS FARMÁCIAS POPULARES, Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 130 - Requerimento nº 221 de 2019, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS E/OU GALERIAS PLUVIAIS. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 140 - Requerimento nº 222 de 2019, SOLICITA ESTUDO, AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SAÚDE NOS CURSOS DESCRITOS A SEGUIR: PARA OS GESTORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE E OPERADORES DO SBFA (SISTEMA BOLSA FAMÍLIA) - CURSO OFERTADO PELA UNIVERSUS; PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERÇAM ATIVIDADES OPERACIONAIS NO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CURSOS: REGULAÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE, REGULAÇÃO DO ACESSO AMBULATORIAL, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS OFERTADAS PELA UNA/UFPE; EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Requerimento nº 223 de 2019, SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA TER A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS, ALUNOS, DOCENTES). Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 160 - Requerimento nº 224 de 2019, SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE "PROÍBA A FIXAÇÃO DE CARTAZES QUE FAZEM REFERÊNCIA A CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA E DESACATO QUE POSSAM SER COMETIDOS CONTRA SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 170 - Requerimento nº 225 de 2019, SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO "A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO", NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E OUTROS CENTROS DE SAÚDE DA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 180 - Moção nº 19 de 2019, "REQUER, MOÇÃO DE APLAUSO, AO SR. DOMÍCIO VILELA DE SOUZA". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 26 de junho de 2019. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de junho de 2019.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.