Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPIRITO SANTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88 C/C LEI Nº 2.918/2009, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, II E ART 49 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATA/GO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010.

SOLICITA A REFORMA DO PRÉDIO DA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.

REQUER, A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 585/5017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, EXARADO PELOS VEREADORES MAJOR DAVID PIRES E THIAGO MAGGIONI, PROTOCOLADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 13:45 HORAS, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM 29 SETEMBRO DE 2017,REITERANDO GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NESTA CIDADE DE JATA/GO, O 2º CPMG (COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS).

SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA CRIAR UMA IDENTIDADE PADRÃO DEFINITIVA PARA OS DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA RECAPEAR E DEMARCAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS: CAÇU, PARÁ, BELA VISTA E ENGENHEIRO BONFIM NA VILA PROGRESSO.

SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 49/2017, DE 028/02/2017, REQUERENDO ESTUDO E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM 3 RESERVATÓRIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL.

SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS/CMEI'S DO MUNICÍPIO DE JATAI.

SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA ARMADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATÁI, JUNTAMENTE COM PORTAS DE SEGURANÇA DETECTORES DE METAIS, EM TODOS OS ACESSOS AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO ANUAL A TODOS OS GABINETES DESTA CASA DE LEIS, RELACIONANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES REALIZADAS À LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), INFORMANDO QUAIS FORAM EXECUTADAS E QUAIS NÃO TIVERAM DEFERIMENTO, DEIXANDO TODOS OS EDIS CIENTES DA SITUAÇÃO DE CADA EMENDA PROPOSTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE GARRAFAS LONG NECKS NAS VIAS PÚBLICAS DE JATAÍ, VISANDO AMENIZAR O IMPACTO AMBIENTAL QUE ELAS CAUSAM, HAJA VISTA QUE ESTE TIPO DE EMBALAGEM NÃO E RETORNÁVEL.

SOLICITA À SMT A INSERÇÃO DE MAIS 5 PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, AO LADO DO JÁ EXISTENTE NO CAMPOS RIACHUELO UFG, HAJA VISTA QUE O ATUAL É INSUFICIENTE.

SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE ÁGUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA ÁREA DO JATAHY SHOPING, NO LOCAL ESPECIFICADO, CONFORME FOTO EM ANEXO.

ROGA GESTÃO DAS SEGUINTES AUTORIDADES: EXCELENTÍSSIMO SENADOR VANDERLAN CARDOSO, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CAMPOS, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ PRADO CARAPÔ, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS / OBRAS PARA A POPULAÇÃO DE JATAÍ-GO.

ROGA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O EXÉRCITO BRASILEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE ZIKA E CHIKUNGUNYA.

PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVES VISANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE, A VEICULAR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO GESTÃO VISANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO QUE TRANSFERIR O REGISTRO DO VEICULO DE OUTRA CIDADE PARA JATAÍ E QUE FAÇA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTORES - IPVA, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

SOLICITA QUEBRA MOLAS ELEVADOS NAS ESCOLAS.

PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES, AOS SEUS FAMILIARES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª FABIOLA CARDOSO DOS SANTOS.

SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE ASSIS GARCIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FENELON FERNANDES DA SILVA.