5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Protocolo: 94 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
INDICA VEREADORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO 02/2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 48/2019, de 26 de fevereiro de 2019.
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
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Aprovado
Aprovado com votação contrária do Vereador Marcos antônio.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2018
Protocolo: 855 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, CRIANDO CARGOS E QUANTITATIVOS, A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO NOVAS HIPÓTESES E CORRIGINDO DISPOSITIVO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1428/2019, Lei Ordinária n° 4.074/2019.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 6 de 2019 - Data de Desanexação: 27 de Março de 2019
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Emenda Supressiva nº 3 de 2019 - Data de Desanexação: 14 de Março de 2019
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental do Vereador Marcos Antônio
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2018
Protocolo: 966 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1411/2019, Lei Ordinária n° 4.062/2019.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2018
Protocolo: 1097 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS DE TÁXI DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1411/2019, Lei Ordinária n° 4.055/2019.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2018
Protocolo: 1096 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1411/2019, Lei Ordinária n° 4056/2019.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio.
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2018
Protocolo: 1095 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1411/ 2019, Lei Ordinária n° 4063/2019
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2019 - Data de Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
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Emenda Modificativa nº 2 de 2019 - Data de Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019
Protocolo: 5 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO E DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1449/2019, Lei Ordinária nº 4066/2019.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 2 de 2019 - Data de Anexação: 12 de Março de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
PROCEDE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2009 QUE, POR SEU TURNO, ALTEROU A LEI Nº 2.301/2002, TRATANDO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1411/2019, Lei Ordinária n° 4.057/2019.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo vereador Thiago Maggioni
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019
Protocolo: 8 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1422/2019, Lei Ordinária n° 4.067/2019.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio.
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2019
Protocolo: 27 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1411/2019, Lei Ordinária n° 4.058/2019.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019
Protocolo: 28 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRICULA Nº 63.558, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1411/2019, Lei Ordinária n° 4.059/2019.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 1 de 2019 - Data de Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
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Matéria não votada
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2019
Protocolo: 56 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1411/2019, Lei Ordinária n° 4060/2019
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
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Aprovado
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2019
Protocolo: 75 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1411/2019, Lei Ordinária n° 4061/2019.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
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Aprovado
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170 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Protocolo: 81 |
Turno: Único |
Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 50/2019, de 26 de abril de 2019.
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 1 de 2019 - Data de Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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190 - Requerimento nº 548 de 2018
Protocolo: 1052 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO DO AÇUDE E A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NO LOCAL E CONTENDO ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 18 de 2019
Protocolo: 47 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 178/2017, APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 19 de 2019
Protocolo: 48 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 159/2017, APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 04/04/2017, O QUAL SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 20 de 2019
Protocolo: 49 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 16/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 14/02/2017, O QUAL SOLICITA A "CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 21 de 2019
Protocolo: 50 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 75 DE 11/03/2016 E Nº 689/2017 DE 09/11/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTAÇÃO ÚNICA NA SESSÃO DO DIA 31/03/2016, O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 22 de 2019
Protocolo: 51 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER REFORMA DA SINALIZAÇÃO NA RUA BENJAMIM CONSTANTE COM A RUA JERÔNIMO SILVA, NA PARTE BAIXA DA CIDADE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 23 de 2019
Protocolo: 52 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 118/2018 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 03/04/2018, O QUAL REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE A ESTAR COLOCANDO AR CONDICIONADO EM TODAS AS RECEPÇÕES E CONSULTÓRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO E NO MINI HOSPITAL DA AV. GOIAS NESTA CIDADE DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 25 de 2019
Protocolo: 76 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM A DENOMINAÇÃO PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 26 de 2019
Protocolo: 77 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, ALARGAMENTO DA ALAMEDA CAIAPÔNIA QUE FICA ENTRE AS RUA 009 E RUA MARECHAL RONDON, NO TRECHO DA PRAÇA CORIOLANDO LELES BARROS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
|
Aprovado
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280 - Requerimento nº 27 de 2019
Protocolo: 80 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O REPASSE DE 200 MIL REAIS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA 18ª CIPM/CPE E DO 14º COMANDO REGIONAL, NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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290 - Requerimento nº 28 de 2019
Protocolo: 83 |
Turno: Único |
Autor: Maria Aparecida (CIDA)
SOLICITA A RECAPEAMENTO DA RUA VITAL GARCIA DE FREITAS NO BAIRRO, SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE JATAI GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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300 - Requerimento nº 29 de 2019
Protocolo: 84 |
Turno: Único |
Autor: Maria Aparecida (CIDA)
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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310 - Requerimento nº 30 de 2019
Protocolo: 91 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS 1, 3 E AVENIDA DOS FAZENDEIROS NO RESIDENCIAL JARDIM JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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320 - Requerimento nº 31 de 2019
Protocolo: 92 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER RECAPEAMENTO NA VIA AUXILIAR DE ATIVIDADES FÍSICAS DA ROTATÓRIA DO CAIC ATÉ ROTATÓRIA DA PECUÁRIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
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Aprovado
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