10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2018
Protocolo: 932 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nª 3.918/, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O S CONSERTO DE BURACOS, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.042/2018.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 91 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2018
|
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos
|
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2018
Protocolo: 967 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.041/2019.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 87 de 2018 - Data de Anexação: 20 de Novembro de 2018
|
Aprovado
|
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2018
Protocolo: 1077 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A DESAFETAR ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1351/2018, Lei Ordinária n° 4.039/2018.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
|
Aprovado
|
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2018
Protocolo: 922 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1356, 17/12/2018, Lei Ordinária n° 4.049/2018.
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
|
Pedido de Vista
Pedido de Vistas do Vereador Marcos Antônio
|
50 - Projeto de Resolução nº 13 de 2018
Protocolo: 1039 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 47/2018, de 10 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
|
Aprovado
|
60 - Requerimento nº 545 de 2018
Protocolo: 1048 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE - DIANTE POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO NO SISMOB (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS) DE INSERIR O MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOVOS POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
|
Aprovado
|
70 - Requerimento nº 546 de 2018
Protocolo: 1050 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A RETIRADA DE LIXO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO EM LOCAIS INADEQUADOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
|
Aprovado
|
80 - Requerimento nº 547 de 2018
Protocolo: 1051 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA CASTRO ALVES E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CASTRO ALVES ATÉ A AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO, EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE TIAGO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
|
Aprovado
|
100 - Requerimento nº 572 de 2018
Protocolo: 1104 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS RESIDÊNCIAS DO CIDADE JARDIM I E II.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
|
Aprovado
|
110 - Requerimento nº 573 de 2018
Protocolo: 1105 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA COM HASTES LUMINOSAS NA AVENIDA REVERENDO JAMES WATSON (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES) ATÉ A SAÍDA DO ANEL VIÁRIO, HAJA VISTA QUE DO SETOR CYLLENÊO FRANÇA ATÉ AQUELE PONTO NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
|
Aprovado
|
120 - Requerimento nº 574 de 2018
Protocolo: 1107 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE SE EFETUE A ROÇAGEM E A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA R. S. SEBASTIÃO, NAS PROXIMIDADES DO NO. 61, QD. 16, LT. 10, NO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE ESTÂNCIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
|
Aprovado
|
130 - Requerimento nº 576 de 2018
Protocolo: 1110 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
|
Pedido de Vista
Pedido de Vista de Vista do Vereador Marcos Antônio
|
140 - Requerimento nº 578 de 2018
Protocolo: 1115 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
|
Matéria não votada
|
150 - Moção nº 36 de 2018
Protocolo: 1111 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESTHER ROSA TORRES, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
|
Aprovado
|
160 - Moção nº 37 de 2018
Protocolo: 1112 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA MARTA SILVA CORRÊA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
|
Aprovado
|