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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2018 - 14:26
Encerramento: 07/11/2018 - 15:28

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
José Carapô / PTN
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
José Carapô / PTN
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2018
Protocolo: 932 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nª 3.918/, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O S CONSERTO DE BURACOS, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.042/2018.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 91 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2018

Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2018
Protocolo: 922 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1356, 17/12/2018, Lei Ordinária n° 4.049/2018.
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Protocolo: 798 | Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 45/2018, de 8 de novembro de 2018.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Protocolo: 940 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos
DA NOME À SALA DE REUNIÕES ANEXA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAÍ DE SALA DE REUNIÃO LONDE WANDE CLARO DE LIMA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 46 de 08 de Novembro de 2018.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
5 - Requerimento nº 484 de 2018
Protocolo: 913 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO, VISANDO O TAPAMENTO DE BURACOS E RECUPERAÇÃO DA RUA 37, NA ALTURA DO NÚMERO 442, NA QUADRA 48, L-06, RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
6 - Requerimento nº 488 de 2018
Protocolo: 917 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA À MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS URBANO, DE FRONTE AO NÚMERO 1.435, NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ANTIGA R. VERDE, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
7 - Requerimento nº 499 de 2018
Protocolo: 936 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA À CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DE UM CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O ESPORTE, EM PRAÇA ESPORTIVA EXISTENTE COMO O ARAPUCÃO (ESTÁDIO JERÔNIMO FERREIRA FRAGA), JAC (JATAÍ ATLÉTICO CLUBE), ENTRE OUTRAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
8 - Requerimento nº 502 de 2018
Protocolo: 942 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL AUTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO SETOR SANTA TEREZINHA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
9 - Requerimento nº 507 de 2018
Protocolo: 953 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE SE EFETUE A CORREÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA E BURACOS, NA AVENIDA ARAGUAIA NAS PROXIMIDADES DO NO. 1.082, QD J, LT 10, NO SETOR COLINAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
10 - Requerimento nº 508 de 2018
Protocolo: 954 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE FRONTE A RUA LÚCIO SANTANA, NO. 259, QD 37, LT 03 E IMEDIAÇÕES, SETOR DOM ABEL
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
11 - Requerimento nº 509 de 2018
Protocolo: 955 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO VERIFICADO NA RUA 5, DE FRONTE AO QD 26, L-10, SETOR JARDIM DA LIBERDADE E IMEDIAÇÕES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
12 - Requerimento nº 512 de 2018
Protocolo: 973 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MÃES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
13 - Requerimento nº 513 de 2018
Protocolo: 974 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
15 - Requerimento nº 516 de 2018
Protocolo: 983 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
16 - Requerimento nº 517 de 2018
Protocolo: 998 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PEDRO COM A RUA DO ROSÁRIO, NO SETOR SANTA TEREZINHA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
17 - Requerimento nº 518 de 2018
Protocolo: 999 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES VIAS DA VILA SOFIA: RUA ENEDINO PERES DE ASSIS. 6, 7 E 8.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
18 - Requerimento nº 519 de 2018
Protocolo: 1000 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 764/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA USB - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DO SOL E REGIÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
19 - Requerimento nº 520 de 2018
Protocolo: 1011 | Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO BASTOS COM A RUA DEPUTADO MANUEL DA COSTA LIMA, NO CENTRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
20 - Requerimento nº 521 de 2018
Protocolo: 1012 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE ASSENTOS CONFORTÁVEIS VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MILTON QUIRINO DE MORAES - POLICLÍNICA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRIORIDADE NOS ASSENTOS DESTINADOS AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
21 - Requerimento nº 522 de 2018
Protocolo: 1013 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA A EQUIPE JATAIENSE DE BADMINTON DISPUTAR A ETAPA NACIONAL DE RIO GRANDE DO NORTE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
22 - Requerimento nº 523 de 2018
Protocolo: 1014 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, PARALELA AO PORTA VELAS DE ALVENARIA DO MESMO, VISANDO SANAR O PROBLEMA DA PARAFINA PROVENIENTE DE VELAS ACESAS, NO CHÃO DESTE CAMPO SANTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
23 - Requerimento nº 524 de 2018
Protocolo: 1015 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA PANIFICADORA COMUNITÁRIA EM JATAÍ, ASSIM COMO FOI IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, ONDE AS PESSOAS CARENTES POSSAM TER ACESSO A UM LANCHE GRATUITAMENTE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
24 - Requerimento nº 525 de 2018
Protocolo: 1016 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE TODAS AS ESPECIALIDADES EM JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
25 - Requerimento nº 526 de 2018
Protocolo: 1018 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E NOS CMEIS DE JATAÍ, VISANDO MAIS ECONOMIA AO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
26 - Requerimento nº 527 de 2018
Protocolo: 1019 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, E DAQUELES EM FALTA, E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
27 - Moção nº 33 de 2018
Protocolo: 978 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
REQUER MOÇÃO APLAUSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, 14º DRPCJ, NA PESSOA DO DELEGADO REGIONAL E DELEGADOS DISTRITAIS, COMANDANTE DA 14ºCRPM, E COMANDANTE DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES (15º BPM, 18º CIPM-CEP) E COMANDANTES DO 13º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OFICIAIS E PRAÇAS, AGENTES, ESCRIVÃES, À POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE JATAIENSE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
37 - Moção nº 34 de 2018
Protocolo: 1020 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIMÍLIA DE ASSIS GOUVEIA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Aprovado
47 - Requerimento nº 529 de 2018
Protocolo: 1022 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A ADOÇÃO DE UNIFORMES PADRÃO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Matéria não votada