Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2012 - 14:00 ; Encerramento: 06/03/2012 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2012, ALTERA O ART.113 DA LEI COMPLEMENTAR N°1445 DE 27/12/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2012, AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2012, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O IEL, PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2012, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE COOPER. Autores: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2012, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2012, PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVENTAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2012, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2012, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, HOMENAGEM ESPECIAL AO SERVIÇO ROTÁRIO, COMEMORANDO O DIA DO ROTARIANO, E DETERMINA A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 130 - Projeto de Resolução nº 1 de 2012, NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAÍ (CIDADÃO JATAIENSE; CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ; HONRA AO MÉRITO). Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 140 - Projeto de Resolução nº 2 de 2012, ADAPTA O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ À LEI 8906/94 (ESTATUTO DA OAB). Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 150 - Requerimento nº 77 de 2012, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 78 de 2012, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA SRA. MARIA ABADIA, DIRETORA DA ESCOLA GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 57 de 2012, CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PARTICULAR PARA A RODOVIÁRIA DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 76 de 2012, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 75 de 2012, VEREADOR ROGA EMPENHO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE PROPICIE AO NOME PHILOMENA DE CARVALHO, DENOMINAÇÃO NOVA À ALAMEDA MINISTRO NEY BRAGA. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 79 de 2012, SOLICITA O ANTENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 80 de 2012, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 68 de 2012, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE COM URGÊNCIA (URGENTÍSSIMA) DUAS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSUNTOS DO CLUBE TERMAL DE JATAÍ E SOBRE COLETA DE LIXO URBANO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 230 - Requerimento nº 74 de 2012, CIMENTAR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES, NA VILA SOFIA. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 73 de 2012, LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 60 de 2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°31 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO NA VILA OLAVO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 53 de 2012, SOLICITA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A BÍBLIA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 71 de 2012, O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE LEI QUE REALIZA TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) PARA DOENÇAS OCULARES. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 72 de 2012, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: MARIA ZAIDEN FRANÇA, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58. TODAS NO SETOR CYLINEO FRANÇA. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 56 de 2012, REEDIÇÃO DO REQ. N° 206/20111. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR PR. LUIZ CARLOS, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO COMO CO-AUTOR DO MESMO. "SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JUSCELINO KUBITSCHEK TATUZÃO". Autores: Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 70 de 2012, O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSÍDIOS URGENTES PARA EMBASAR LEI MUNICIPAL QUE VISA CRIAR BANCOS DE DADOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JATAÍ E/OU MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 61 de 2012, RECAPEAMENTO NAS RUAS QUE MENCIONA. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 52 de 2012, SOLICITA A INSERÇÃO DO "TEMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS" NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 8 de 2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N° 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL VOLTA A COBRAR NOVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA MODELO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SINDSEMUJ DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 20 de 2012, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO DE BRITO SETOR SERRA AZUL. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado