10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2018
Protocolo: 666 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1294, Lei Ordinária n° 4017.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2018
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2018
Protocolo: 656 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1315, Lei Ordinária n° 4031/2018.
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2018
Protocolo: 731 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA REPASSAR AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1294, Lei Ordinária n° 4018.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2018
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2018
Protocolo: 745 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JATAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMESGO - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUDOESTE GOIANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1294, Lei Ordinária n° 4020.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2018
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2018
Protocolo: 746 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1295, Lei Ordinária n° 4019.
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2018
Protocolo: 749 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE TESOUREIRO; EXTINGUE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E AGREGA AO CHEFE DE LICITAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO DA CÂMARA, ALTERANDO A LEI 4.013/2018, A LEI 3.293/2012, A LEI 3.478/2013, A LEI 3.796/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1295, Lei Ordinária n° 4021.
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
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Aprovado
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70 - Requerimento nº 389 de 2018
Protocolo: 710 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CIDADE JARDIM II AO TREVO, SAÍDA PARA RIO VERDE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 395 de 2018
Protocolo: 716 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA À SMT PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS LONGOS DE CARGA PESADA NO CENTRO DA CIDADE, INSTALANDO-SE UMA PLACA COM A PROIBIÇÃO NA ROTATÓRIA DA AV. PERIMETRAL PARA COIBIR PRINCIPALMENTE OS CAMINHONEIROS QUE DESCEM NA RUA MIRANDA DE CARVALHO PARA 'CORTAR' CAMINHO ATÉ A BR-060, SENTIDO RIO VERDE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 396 de 2018
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CATARATA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 397 de 2018
Protocolo: 718 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUAÇÃO COM O CRER (CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO HENRIQUE SANTILLO).
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 398 de 2018
Protocolo: 719 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
A TÍTULO DE SUGESTÃO, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, COM O TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICAÇÃO DE SUA RENDA FAMILIAR.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 400 de 2018
Protocolo: 723 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE UM PLANEJAMENTO VISANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE, QUE AINDA NÃO POSSUEM O BENEFÍCIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 402 de 2018
Protocolo: 725 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIAS: RUA JOSÉ DE CARVALHO, ENTRE AS RUAS RIACHUELO E CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, NO CENTRO: JOAQUIM NABUCO, ENTRE A RUA JOSÉ GEDA E A AV. JOAQUIM CÂNDIDO, NO CENTRO E AV. SAID ABDALA, ENTRE A RUA RIACHUELO E A AV. GOIÁS, NOS SETORES JARDIM RIO CLARO E FÁTIMA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 403 de 2018
Protocolo: 726 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, BEM COMO DAS RUAS: 01, 02, 03, 04, 05 E DA AVENIDA PRIMÁRIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 405 de 2018
Protocolo: 728 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 236/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOIÁS E BRASIL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 406 de 2018
Protocolo: 730 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DIACUÍ, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O LAGO DIACUÍ ATÉ O CORREGO JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 407 de 2018
Protocolo: 732 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ARBORIZAÇÃO PARA OS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 408 de 2018
Protocolo: 734 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 691 DE 09/11/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 11/12/2017, O QUAL SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO COM AS ALAMEDAS: SANTOS DUMONT E ITAJÁ NA DIVISA DOS SETORES: EPAMINONDAS E CONJUNTO RIO CLARO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 409 de 2018
Protocolo: 736 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REAVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS DEPRESSÕES DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS INVERTIDO) NA CIDADE DE JATAÍ, BEM COMO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TRANSVERSAL (ESPINHA DE PEIXE).
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 410 de 2018
Protocolo: 738 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SMT, ACIJ E CDL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E COLABORADORES DO COMÉRCIO EM GERAL, ESPECIALMENTE DAS RUAS: JOSÉ DE CARVALHO BASTOS, AV. BRASIL, AV. GOIÁS E RUA CAP. JOAQUIM VILELA. COM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 412 de 2018
Protocolo: 742 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, VISANDO SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ACC) E CNH PARA PESSOAS CARENTES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 413 de 2018
Protocolo: 744 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO, QUE OCORRE ANUALMENTE ENTRE 18 E 25 DE SETEMBRO, QUE OBJETIVA ORIENTAR E CONSCIENTIZAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO, ALÉM DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, QUE DEVERÃO ACONTECER COM O MESMO OBJETIVO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 414 de 2018
Protocolo: 748 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRES NA RUA LEOMAR FERREIRA MELO, COM INÍCIO NO NÚMERO 1.244, NA FARMÁCIA POUPE MELHOR, ATÉ À RUA 03 - VILA BRASÍLIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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240 - Moção nº 27 de 2018
Protocolo: 743 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AYDES ROSA DE LIMA LEAL, (VULGO, DONA FILHINHA) AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
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Aprovado
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