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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2012 - 14:00
Encerramento: 05/03/2012 - 17:00

Mesa Diretora
Presidente: Geovaci Peres / PMDB
Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT
1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2012 Turno: Único | Autor: Vilma Feitosa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, HOMENAGEM ESPECIAL AO SERVIÇO ROTÁRIO, COMEMORANDO O DIA DO ROTARIANO, E DETERMINA A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2012 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
40 - Requerimento nº 54 de 2012 Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, João Rosa
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° DE PROTOCOLO 214/2009. RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO E SEU PÁTIO DE ESTACIONAMENTO NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
50 - Requerimento nº 44 de 2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE SEJAM EDIFICADOS E/OU COLOCADOS CERCA DE 15 BANCOS DE CIMENTO MARGEANDO A MURADA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, DEFRONTE AO MEMORIAL DE VELÓRIOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
60 - Requerimento nº 55 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE HONRARIAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
70 - Requerimento nº 49 de 2012 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO, CONFORME COMPROMISSO PRÉVIO ASSUMIDO, A DEFINIÇÃO DO LOCAL PARA ONDE SERÁ TRANSFERIDO O CLUBE SOCIAL 13 DE MAIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
80 - Requerimento nº 56 de 2012 Turno: Único | Autores: Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
REEDIÇÃO DO REQ. N° 206/20111. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR PR. LUIZ CARLOS, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO COMO CO-AUTOR DO MESMO. "SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JUSCELINO KUBITSCHEK TATUZÃO".
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 12 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°32 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA ASFALTAR RUAS EM BAIRROS QUE MENCIONA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
100 - Requerimento nº 65 de 2012 Turno: Único | Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 21, 17 E AVENIDA PERIMETRAL DO BOSQUE, NO SETOR MAURO BENTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
110 - Requerimento nº 58 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
120 - Requerimento nº 46 de 2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, RECRUTAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE MÚSICOS PARA A FORMAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
130 - Requerimento nº 47 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA A ARENA MIX PARA EVENTOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
140 - Requerimento nº 48 de 2012 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TOSTA DE CARVALHO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
150 - Requerimento nº 64 de 2012 Turno: Único | Autor: Vilma Feitosa
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL COHACOL V.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
160 - Requerimento nº 66 de 2012 Turno: Único | Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA, UM TERAPEUTA OCUPACIONAL E UM PSICÓLOGO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAÍ-GO - APAE-GO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
170 - Requerimento nº 67 de 2012 Turno: Único | Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAR A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL ANA ISABEL DE CARVALHO - HOSPITAL REGIONAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
180 - Requerimento nº 45 de 2012 Turno: Único | Autores: Gênio Eurípedes, Nelson Antônio
OS VEREADORES, GÊNIO EURÍPEDES E NELSON ANTÔNIO DA SILVA REQUEREM A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado