10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI "PRÊMIO JATAIENSE EDUCAR PARA O TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.426 DE 16 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 3.265 PARA DENOMINAR DE GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3246/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E ASFALTAR PÁTIO DA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
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Matéria não votada
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI N°3265/2011, QUE AUTORIZA ELETRIFICAÇÃO ATÉ A GRANJA JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONVÊNIO COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2012
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO AO SIMOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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105 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento adiado a pedido do proponente.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2012
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
CRIA O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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150 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
CRIA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE VIOLEIROS MIRINS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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160 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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170 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2012
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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180 - Veto nº 23 de 2012
Turno: |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
VETO O PROJETO DE LEI 69/2011.
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Aprovado
Aprovado com 8 votos a favor da manutenção do veto e uma ausência.
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190 - Requerimento nº 35 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO CERRADO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 36 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA DEFINIÇÃO SOBRE A ÁREA DA ADIJ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 37 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
REFORMA E RECUPERAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FELICIANO FERREIRA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 38 de 2012
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 9 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N° 43 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL VOLTA A COBRAR A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO MEMORIAL MUNICIPAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 25 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE A REALIZAÇÃO DO 6° CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 1 de 2012
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 30 de 2012
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO PERMANENTE COM FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA DE ATRAIR INDUSTRIAS PARA JATAÍ, E TAMBÉM À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E À SOCIEDADE ORGANIZADA, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, A MOBILIZAÇÃO DE TODA SOCIEDADE JATAIENSE PARA O MESMO FIM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 2 de 2012
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SUGERE AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE TRÊS MASTROS PARA BANDEIRAS - (BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO), NA PRAÇA DO LAGO JK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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280 - Requerimento nº 31 de 2012
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
HOMENAGEM "DIA DAS MULHERES" PARA AS MULHERES DA LEI, ATUANTES NA NOSSA CIDADE DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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290 - Requerimento nº 10 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°17 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO A RUA 8 NO SETOR JOSÉ ESTEVAM COM A RUA ALMEIDA NO SETOR MAXIMINIANO PERES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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300 - Requerimento nº 28 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE DOAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO CLUBE 14 DE MAIO À PRÓPRIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO CLUBE PARA APROVEITAMENTO PÚBLICO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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310 - Requerimento nº 4 de 2012
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
INCLUIR COMO EXIGÊNCIA NA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NOVO, A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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320 - Requerimento nº 33 de 2012
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS COM A RUA ALMEIDA, NO SETOR JARDIM RIO CLARO, PROXÍMO AO LAGO DIACUÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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330 - Requerimento nº 22 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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340 - Requerimento nº 29 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DA PREFEITURA PARA QUE ANALISE PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA NAS NOVAS CONSTRUÇÕES E/OU AMPLIAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS COMPATÍVEIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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350 - Requerimento nº 5 de 2012
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA CBF, PEDINDO PUNIÇÃO PARA OS ATLETAS QUE AO MOMENTO DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NÃO SE PORTAREM ADEQUADAMENTE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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360 - Requerimento nº 32 de 2012
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA E/OU ADEQUAÇÃO DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DAS VIATURAS NA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Arquivada
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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370 - Requerimento nº 26 de 2012
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SINALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA NO SETOR ALTO DAS ROSAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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380 - Requerimento nº 34 de 2012
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR REQUER CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E MURO PARA O CEMEI RECANTO FELIZ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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390 - Requerimento nº 6 de 2012
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SOLICITA DO SR. PREFEITO O ENVIO DE PROJETO, DANDO O NOME DA EX SERVIDORA SRA. SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, FALAECIDA DE MANEIRA TRÁGICA, A UMA OBRA PÚBLICA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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