Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.108 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA BRASMIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2010, - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA A LEI 3.069/2010, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DO SOLO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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INSTITUI "AS OLIMPÍADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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RETIFICA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 3.121/2010. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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"ALTERA NOME DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno:
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CRIA O "DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA MODELO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SIDSEMUJ DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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UNIFORMES PARA EQUIPE DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ATUAM NOS SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 10 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR PEDE MAIS UMA VEZ A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA VELÓRIOS NO CEMITÉRIO BOM PASTOR DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 11 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR PEDE NOVAMENTE CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMÉIA PARK E MAURO BENTO. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 7 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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RECAPEAMENTO DA RUA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA E MELHORIAS NO ACESSO DA MESMA À BR 364, SAÍDA PARA A CIDADE DE MINEIROS. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 8 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O CÓRREGO DO AÇUDE E A RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO; CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, ATRAVÉS DA RUA 3. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 34 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: SALGADO FILHO E SEBASTIÃO R. CINTRA, SETOR PLANALTO. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 35 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.855 DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS, BEM COMO BEBEDOUROS NA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ". |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 25 de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 26 de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2011, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 1 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA, INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 28 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes, Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADORES PEDEM A VIABILIZAÇÃO DE APLICAÇÕES DE QUIMIOTERAPIA AOS PACIENTES JATAIENSES NA PRÓPRIA CIDADE DE JATAÍ. |
Aprovado |