Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1070
Turno: Único
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 846
Turno: Único
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Prazo Regimental |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 997
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIA O VOUCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1054
Turno: Único
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TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 EM § 1º, ACRESCENTA OS §§ 2°, 3º E 4º AO MESMO DISPOSITIVO, TUDO EM RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1104
Turno: Único
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REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1105
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.608/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1106
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 3.628/2014, QUE INSTITUI I SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1042
Turno: Único
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1047
Turno: Único
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DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. | Prazo Regimental |
| 110 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1025
Turno: Único
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ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): ALTERA O § 2º DO ART. 66. | Não há resultado |
| 120 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 1086
Turno: Único
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ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA. | Prazo Regimental |
| 130 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1095
Turno: Único
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CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 678 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 1115
Turno: Único
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REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÕES DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E JOAQUIM NABUCO, SANTA MARIA. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 680 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1117
Turno: Único
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PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: 10, 11, 12, 13, E 15. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 685 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1124
Turno: Único
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PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) À VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMÍANO PERES; E C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES. | Não há resultado |
| 170 |
Requerimento nº 687 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1126
Turno: Único
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MOISÉS SANTANA ENTRE AS RUAS JOSÉ MANUEL VILELA E JOSÉ PEREIRA REZENDE NO SETOR CENTRAL. | Não há resultado |
| 180 |
Requerimento nº 688 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1127
Turno: Único
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REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O Nº 44 EM 22/02/2016 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESSÃO DO DIA 10/03/2016, O QUAL SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERA NAS LATERAIS DA ESCADARIA QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR. | Não há resultado |
| 190 |
Requerimento nº 691 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1135
Turno: Único
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO COM AS ALAMEDAS: SANTOS DUMONT E ITAJÁ NA DIVISA DOS SETORES EPAMINONDAS COM O CONJUNTO RIO CLARO I. | Não há resultado |
| 200 |
Requerimento nº 693 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 1137
Turno: Único
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS TOCANTINS, PALESTINA E DORIVAL DE CARVALHO, SETOR JARDIM RIO CLARO. | Não há resultado |
| 210 |
Requerimento nº 701 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1146
Turno: Único
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INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 220 |
Requerimento nº 702 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Protocolo: 1151
Turno: Único
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PEDEM AO GOVERNO DE GOIÁS, À AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO - AGEHAB, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DA ANTIGA ÁREA DA INVASÃO DO FRIGORÍFICO, SETOR NOVA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL VISANDO A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE LÁ RESIDEM. | Não há resultado |
| 230 |
Requerimento nº 703 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1152
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM CONVENIO COM A ORQUESTRA DE VIOLEIRO DE JATAÍ COM OBJETIVO DE SE CONCEDER REPASSE. | Não há resultado |
| 240 |
Requerimento nº 704 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1153
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO HONÓRIO DE CAMPOS. | Não há resultado |
| 250 |
Requerimento nº 705 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1154
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 260 |
Requerimento nº 706 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni
Protocolo: 1155
Turno: Único
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OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA CELG, A FIM DE RESOLVER AS CONSTANTES QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM CALL CENTER PARA APRIMORAR A FORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Não há resultado |
| 270 |
Requerimento nº 707 de 2017
Autoria: Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Protocolo: 1156
Turno: Único
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OS VEREADORES MAJOR DAVI E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM DESAFETAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO VILELA E PRAÇA A, NO SETOR INDUSTRIAL. | Não há resultado |
| 280 |
Requerimento nº 709 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1158
Turno: Único
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REQUER ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA NA PARTE BAIXA DA REGIÃO CENTRAL | Não há resultado |
| 300 |
Requerimento nº 712 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1164
Turno: Único
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARAÍSO. | Não há resultado |
| 310 |
Requerimento nº 714 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1166
Turno: Único
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REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEVIDA SINALIZAÇÃO APÓS RECAPEAMENTO DA RUA VISTA ALEGRE, ENTRE A RUA TOCANTINS E RUA PARANAIBA - SETOR PLANALTO. | Não há resultado |
| 320 |
Requerimento nº 716 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Protocolo: 1168
Turno: Único
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REQUER AO DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA DO INCISO XV DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ/GO. | Não há resultado |
| 330 |
Requerimento nº 717 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1169
Turno: Único
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PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, A REDUÇÃO DO ICMS -IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DA PAUTA DA GASOLINA (VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CALCULO DO ICMS NO ESTADO), VISANDO A BAIXA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS EM GOIÁS. ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NO QUESITO PREÇO MÉDIO DA GASOLINA, NOSSO ESTADO ESTÁ EM 2º LUGAR ENTRE A MAIS CARA DO PAÍS. | Não há resultado |
| 340 |
Requerimento nº 718 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio
Protocolo: 1170
Turno: Único
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PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | Não há resultado |
| 350 |
Requerimento nº 721 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1174
Turno: Único
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SOLICITA QUE SEJA INDICADO A APLICAÇÃO DE TACHÕES DE FORMA TRANSVERSAIS, COMUMENTE CONHECIDO COMO COSTELA DE VACA, COMO DISPOSITIVOS DE REDUTOR DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, COM INÍCIO NA VILA OLAVO, PASSANDO PELO 41 BIMTZ, ATÉ O TREVO DA BR-158, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS ABAIXO. | Não há resultado |
| 370 |
Requerimento nº 728 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1187
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DESLOCAR UM VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA O CMEI - ABELHINHA, LOCALIZADO NA RUA 31 DE MAIO, S/N SETOR EPAMINONDAS I. | Não há resultado |
| 380 |
Requerimento nº 729 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1188
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO AÇUDE, NA RUA TIA JUSTINA, VILA IRACEMA, LIGANDO A RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. | Não há resultado |
| 390 |
Requerimento nº 730 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 1189
Turno: Único
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REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR COHACOL V - LUCIANO DIAS DE FREITAS. | Não há resultado |
| 400 |
Requerimento nº 731 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1192
Turno: Único
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PEDE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A PRAÇA GILVACY ALVES SANTANA (NEGRINHO), SITUADA ENTRE A AV. W4 E A RUA 3, NO SETOR EPAMINONDAS: 1 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E; 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | Não há resultado |
| 410 |
Requerimento nº 732 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1193
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, QUE LIGA OS SETORES MAURO BENTO E COHACOOL I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO. | Não há resultado |
| 420 |
Requerimento nº 734 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1195
Turno: Único
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SOLICITA MELHORIAS QUE MENCIONA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MOISÉS MARCONDES FRANCO DE CARVALHO, NA VILA FÁTIMA. | Não há resultado |
| 430 |
Requerimento nº 735 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1196
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PINTURA E A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA, PARA A UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE, DR. OTTO CARNEIRO MACIEL, NO BAIRRO ESTRELA DALVA. | Não há resultado |
| 440 |
Requerimento nº 736 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1197
Turno: Único
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REQUISITA PINTURA DO PRÉDIO E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA USB DR. ARISTÓTELES DE REZENDE, NA VILA BRASÍLIA. | Não há resultado |
| 450 |
Requerimento nº 737 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1198
Turno: Único
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REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO MELHORIAS QUE MENCIONA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GILBERTO INÁCIO CARDOSO, NA VILA OLAVO. | Não há resultado |
| 460 |
Requerimento nº 738 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1202
Turno: Único
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO BOLSA UNIVERSITÁRIA. | Não há resultado |