1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017
Protocolo: 636 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.065, Lei Ordinária n° 3.941, de 03 de outubro de 2017.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2017
Protocolo: 855 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PLANTAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA CADA UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 26 de Setembro de 2017
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 468 de 2017
Protocolo: 752 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO NAS DUAS MÃOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO E DOM PEDRO II, E NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ATÉ A RUA ITARUMÃ, SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 469 de 2017
Protocolo: 753 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIATÓRIO MUNICIPAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 41 de 2017 - Data de Anexação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 489 de 2017
Protocolo: 783 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A RAIZEN CAMINHÕES PIPA PARA MOLHAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 515 de 2017
Protocolo: 852 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA PARTE ALTA DA CIDADE INDICANDO O ROTEIRO E A QUILOMETRAGEM DE ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 517 de 2017
Protocolo: 857 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ATLETISMO, VINCULANDO-O AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 524 de 2017
Protocolo: 867 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR PLANEJAMENTO E TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 527 de 2017
Protocolo: 872 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE TRABALHO DOS GARIS, (A TÍTULO DE SUGESTÃO, DE MANHÃ DAS 7:00 ÀS 11:00, E A TARDE INICIANDO-SE DAS 16:00 ATÉ ÀS 18:00 HORAS, OU APENAS NA PARTE DA MANHÃ, DEVIDO AO FORTE SOL E A BAIXA UMIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 528 de 2017
Protocolo: 874 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, NO JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 529 de 2017
Protocolo: 875 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIMED.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 530 de 2017
Protocolo: 876 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM RUA ENGENHEIRO BANFIM, PRÓXIMO AO COLÉGIO BOM CONSELHO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 535 de 2017
Protocolo: 881 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E CONSEQUENTE COLOCAÇÃO DAS MESMAS EM TODAS AS ENFERMARIAS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL, VISANDO DAR MAIOR CONFORTO AOS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 536 de 2017
Protocolo: 882 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 537 de 2017
Protocolo: 883 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA PARTE ALTA DA CIDADE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO, BEM COMO ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 538 de 2017
Protocolo: 884 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE JATAÍ, OBJETIVANDO FORTALECER E APOIAR OS CONSELHOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 541 de 2017
Protocolo: 890 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE COMTAT E EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS FUNCIONÁRIOS DESCONTO DE 50% NA ENTRADA DO CLUBE THERMAS JATAHY.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 543 de 2017
Protocolo: 892 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
REQUER A SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DE GOIÁS RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA A COCESSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DUDU, PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 544 de 2017
Protocolo: 894 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, ESTÁDIO ARAPUCÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 545 de 2017
Protocolo: 897 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, UM PLAYGROUND E UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA QD. 24 ENTRE AS RUAS PS15, PS17, PS06, E PS02 NO SETOR PORTAL DO SOL E QUE FAÇA JARDINAGEM ACOMPANHADA DE ARBORIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 546 de 2017
Protocolo: 898 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER, PARCERIA COM 41º BIMTZ E A COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR DE JATAÍ GOIÁS - CIBM, NO SENTIDO DE FORMAR BRIGADA DE INCÊNDIO COM TORRES DE OBSERVAÇÃO NA ÁREA DO BATALHÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 547 de 2017
Protocolo: 899 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, VESTIÁRIOS E TELA DE CONTENÇÃO NA PARTE TRASEIRA DOS GOLS (TRAVAS) NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 548 de 2017
Protocolo: 900 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA ESTAR IMPLANTANDO CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 550 de 2017
Protocolo: 903 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL À ENTIDADE FILANTRÓPICA LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 551 de 2017
Protocolo: 904 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO, VISANDO O DEPÓSITO E FUTURA DESTINAÇÃO DADA PELA JUSTIÇA, DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 554 de 2017
Protocolo: 908 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER VOLTA DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA MINISTRO NEI BRAGA, ESQUINA COM A PERIMETRAL, SETOR GRANJEIRO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 555 de 2017
Protocolo: 909 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA PORTA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 556 de 2017
Protocolo: 910 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER MANUTENÇÃO E REFORMA DO CORRIMÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, NA RUA 2 ENTRE OS SETORES MAXIMIANO PERES, GEDA E SOFIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 557 de 2017
Protocolo: 911 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, ENTRE AS AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO E JOSÉ DE CARVALHO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
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Aprovado
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