Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/08/2017 - 14:18 ; Encerramento: 31/08/2017 - 17:10
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ, A FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 744, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2017, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.890/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2017, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, PARA O FIM DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 747, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2017, CRIA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FEMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 743, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2017, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UTI DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2017, CONCEDE ACRÉSCIMO NA SUBVENÇÃO SOCIAL, PREVISTA NA LEI Nº 3.916/2017, À ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2017, INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE. O DESCONTO CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DO INGRESSO COBRADO, SEM RESTRIÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2017, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Projeto de Resolução nº 11 de 2017, SUPRIME A PARTE FINAL DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE COMPATIBILIZÁ-LO COM OS DEMAIS DISPOSITIVOS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Projeto de Resolução nº 13 de 2017, ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): INSERE A ALÍNEA J) MOÇÕES AO § 2º DO ART. 67 Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Projeto de Resolução nº 14 de 2017, ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º, E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 10º. Autores: José Carapô, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO RAÍZEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017, CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À JOÃO AMARILDO TOMBINI. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 463 de 2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM I, GRAMADA, ARBORIZADA, COM BANCOS E ILUMINAÇÃO, ENTRE A RUA 29 E RUA 30. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 741, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 464 de 2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM CAETANO, EM FRENTE ÀS ENTRADAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (ANTIGO CENTRO MÉDICO) E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 465 de 2017, PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M² E COMERCIAIS DE ATÉ 20,0M². Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 748, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 466 de 2017, SOLICITA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JACUTINGA NAS PROXIMIDADES DO CEMEI DALVINA MARIA DE MORAES, BAIRRO JACUTINGA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 467 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS E HORTAS COMUNITÁRIAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 468 de 2017, SOLICITA A SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO NAS DUAS MÃOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO E DOM PEDRO II, E NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ATÉ A RUA ITARUMÃ, SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 230 - Requerimento nº 469 de 2017, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIATÓRIO MUNICIPAL. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 250 - Requerimento nº 471 de 2017, SOLICITA QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, SENDO REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, QUANDO OCORRER A CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER EM JATAÍ (OUTUBRO ROSA). Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 472 de 2017, SOLICITA A ALTERAÇÃO/INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NA PARTE EM QUE É MÃO ÚNICA. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 473 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER, SE POSSÍVEL, MEDIDA URGENTE URGENTÍSSIMA, NO SENTIDO DE AGUAR REGULARMENTE, NO PERÍODO DE ESTIAGEM, PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 474 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER MEDIDA NO SENTIDO DE CONSTITUIR EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 476 de 2017, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E UM CAMPO SOCIETY, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO 3T, NA ZONA RURAL. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 480 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA AV. CASTELO BRANCO, DIMINUINDO O CANTEIRO CENTRAL E REDUTORES DE VELOCIDADE. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 482 de 2017, REQUER INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS E BEBEDOURO NO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 483 de 2017, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE 30 MIL REAIS À ONG ADOTE ANIMAIS. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 350 - Requerimento nº 485 de 2017, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 360 - Requerimento nº 488 de 2017, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE A COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 370 - Requerimento nº 489 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A RAIZEN CAMINHÕES PIPA PARA MOLHAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 380 - Requerimento nº 492 de 2017, MEDIANTE RECLAMAÇÕES, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA REGIÃO DO SÃO JOSÉ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 797, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 390 - Requerimento nº 497 de 2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DE NAVESLÂNDIA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 400 - Requerimento nº 498 de 2017, PEDE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A DIVULGAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO, A RESPEITO DA NECESIIDADE DE NUMERAÇÃO OU RENUMERAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, OBJETIVANDO FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS. SUGERI-SE, AINDA, O ENCAMINHAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO DE INFORMATIVO CONSTANDO O NÚMERO DE CADA RESIDÊNCIA, ATRAVÉS DE CARTA OU POR MEIO DO CARNÊ DE IPTU. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 410 - Requerimento nº 499 de 2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO TABLADO DO LAGO BONSUCESSO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 823, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 420 - Requerimento nº 500 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE KARTÓDROMO EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 430 - Requerimento nº 503 de 2017, PEDE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E O GOVERNO DE GOIÁS, VISANDO OFERTAR MELHORIAS (INCENTIVOS) AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NA CIDADE DE JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONCESSÃO DE MORADIAS E ADICIONAL DE LOCALIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 440 - Requerimento nº 504 de 2017, PEDE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 900 - Requerimento nº 475 de 2017, REQUER A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NOS LADOS DO CAMPO DE FUTEBOL DOM BENEDITO NO BAIRRO DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade da imprensa em geral e dois internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 31 de agosto de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de agosto de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão, indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior não foi confeccionada, ficando sua apreciação para sessões posteriores. Tribunas: Tribuna popular reservada para a senhora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, Presidente do Sintego - solicitação - vereador Marcos Antônio - assunto - Educação - tempo - 10 minutos.