Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 634
Turno: Único
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EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 636
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL. | Prazo Regimental |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 673
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Pedido de Vista |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 677
Turno: Único
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TRANSFORMA ESTRADA VICINAL DENOMINADA BOM JARDIM DAS PEROBAS, EM JTI-405, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 648
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.897, DE 25 DE MAIO DE 2017. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Protocolo: 707
Turno: Único
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2017
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Protocolo: 727
Turno: Único
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 730
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CORONEL QOPM / GO - CARLOS ANTÔNIO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 374
Turno: Único
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ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA SUPRIMIR OS PARÁGRAFOS 6º E 8º, ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 7º E 9º. | Não há resultado |
| 91 |
Requerimento nº 445 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 716
Turno: Único
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PEDE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA O POVOADO DA ESTÂNCIA: A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. |
Aprovado |
| 92 |
Requerimento nº 446 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 717
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A TÍTULO DE SUGESTÃO, UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS E RUA ENG. BONFIM, LOCALIZADO NO CENTRO. | Não há resultado |
| 93 |
Requerimento nº 447 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 718
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AV. LEOMAR FERREIRA DE MELO, NOS RESIDENCIAIS CIDADE JARDIM I E II, VILA SÃO PEDRO E VILA BRASÍLIA, BEM COMO NA AV. NORTE E SUL, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E PORTAL DO SOL. | Não há resultado |
| 94 |
Requerimento nº 448 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 719
Turno: Único
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SOLICITA A EDIÇÃO DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTA EVENTOS FESTIVOS EM REPÚBLICAS ESTUDANTIS |
Aprovado |
| 95 |
Requerimento nº 449 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 720
Turno: Único
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SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LÚCIO SANTANA, LOCALIZADA NO SETOR DOM ABEL. | Não há resultado |
| 96 |
Requerimento nº 451 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 722
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO JARDIM GOIÁS I. | Não há resultado |
| 97 |
Requerimento nº 452 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 723
Turno: Único
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SOLICITA AS BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO E PARA A REATIVAÇÃO DO PROJETO AMPARANDO FILHOS, DAS MÃES ENCARCERADAS PARA COM SEUS FILHOS. |
Aprovado |
| 98 |
Requerimento nº 453 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 724
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA PROFESSOR PAULO VIEIRA, NO SETOR ESTRELA DALVA. | Não há resultado |
| 99 |
Requerimento nº 454 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 725
Turno: Único
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SUGERE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TODOS OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE O USO DA ÁGUA DE FORMA MAIS CUIDADOSA E CONSCIENTE POR TODA A COMUNIDADE JATAIENSE. | Não há resultado |
| 100 |
Requerimento nº 455 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 726
Turno: Único
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E TAMBÉM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CAÇAMBAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 101 |
Requerimento nº 459 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 734
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REGULARMENTE REGADAS AS PRIMAVERAS JÁ PLANTADAS NA AVENIDA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS E QUE SEJAM SEMEADAS NOVAS MUDAS. |
Aprovado |
| 102 |
Requerimento nº 460 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 736
Turno: Único
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DE UM TELECENTRO NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA. | Não há resultado |
| 103 |
Requerimento nº 461 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 739
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRIAGEM DE PACIENTES NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, A EXEMPLO DO SISTEMA UTILIZADO NA UPA DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 104 |
Requerimento nº 462 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 740
Turno: Único
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SOLICITA AO PRESIDENTE DA AGETOP - AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS, O CASCALHAMENTO DA GO 467. | Não há resultado |
| 105 |
Requerimento nº 463 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 741
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM I, GRAMADA, ARBORIZADA, COM BANCOS E ILUMINAÇÃO, ENTRE A RUA 29 E RUA 30. | Não há resultado |
| 106 |
Requerimento nº 464 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 745
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM CAETANO, EM FRENTE ÀS ENTRADAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (ANTIGO CENTRO MÉDICO) E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES. | Não há resultado |
| 107 |
Requerimento nº 466 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 749
Turno: Único
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SOLICITA O CALÇAMENTO DA AVENIDA JACUTINGA NAS PROXIMIDADES DO CEMEI DALVINA MARIA DE MORAES, BAIRRO JACUTINGA. | Não há resultado |
| 108 |
Requerimento nº 467 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 750
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS E HORTAS COMUNITÁRIAS. | Não há resultado |
| 109 |
Requerimento nº 468 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 752
Turno: Único
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SOLICITA A SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO NAS DUAS MÃOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO E DOM PEDRO II, E NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, ATÉ A RUA ITARUMÃ, SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS. | Não há resultado |
| 110 |
Requerimento nº 469 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 753
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 41/2017, ONDE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA FAMILIAR EM PARCERIA COM A UFG, UTILIZANDO O CRIATÓRIO MUNICIPAL. | Não há resultado |
| 111 |
Requerimento nº 471 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 756
Turno: Único
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, SENDO REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, QUANDO OCORRER A CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER EM JATAÍ (OUTUBRO ROSA). | Não há resultado |
| 121 |
Requerimento nº 473 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 758
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER, SE POSSÍVEL, MEDIDA URGENTE URGENTÍSSIMA, NO SENTIDO DE AGUAR REGULARMENTE, NO PERÍODO DE ESTIAGEM, PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS. | Não há resultado |