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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2017 - 14:30
Encerramento: 07/06/2017 - 17:43

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2017
Protocolo: 608 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2017
Protocolo: 609 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2017
Protocolo: 610 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2017
Protocolo: 608 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 991, Lei Ordinária n° 3.907, de 20 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2017
Protocolo: 609 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 991, Lei Ordinária n° 3.908, de 20 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2017
Protocolo: 610 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 991, Lei Ordinária n° 3.909, de 20 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 18 de 2017 - Data de Anexação: 7 de Junho de 2017

Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2017
Protocolo: 439 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IX, DO ART. 22 DA LEI 3.067/2010 E ACRESCENTA AO MESMO DIPLOMA LEGAL OS INCISO X E XI, BEM COMO ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo plenário.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2017
Protocolo: 564 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO 'DEMOLAY' NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 994, Lei Ordinária n° 3.910, de 21 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2017
Aprovado
60 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Protocolo: 550 | Turno: Primeiro | Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 125-A DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador José Carapô.
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Protocolo: 536 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TROFÉU JATOBÁ" A SRA. LILIANE ASSIS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 06, de 20 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Aprovado
80 - Requerimento nº 366 de 2017
Protocolo: 575 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA O RECAPEAMENTO DOS BAIRROS CONJUNTO RIO CLARO I, II E III.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
90 - Requerimento nº 367 de 2017
Protocolo: 576 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS/VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
100 - Requerimento nº 368 de 2017
Protocolo: 578 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO CRISA, ORA MUNICIPALIZADA, PARA UM CENTRO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NOS MOLDES DO CEU NO CONJUNTO MAURO BENTO, PRIORIZANDO A ACOLHIDA DA TERCEIRA IDADE, PORÉM, ATENDENDO TODA A POPULAÇÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
110 - Requerimento nº 369 de 2017
Protocolo: 579 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, - ESTÁDIO ARAPUCÃO, EM ESTÁDIO OLÍMPICO E ARENA MULTIUSO, ENVIDANDO-SE TODA A MUDANÇA DE ESTRUTURA NECESSÁRIA ATENDENDO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, AS NORMAS, ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS APROVADOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), SUGERINDO-SE A APLICAÇÃO DE MATERIAL SINTÉTICO DENOMINADO
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
120 - Requerimento nº 370 de 2017
Protocolo: 581 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ACAMPAMENTO GURITA 1, NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Matéria não votada
130 - Requerimento nº 373 de 2017
Protocolo: 586 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A REFORMA DO NÚCLEO (CENTRO COMUNITÁRIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Matéria não votada
140 - Requerimento nº 375 de 2017
Protocolo: 589 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ROSA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
150 - Requerimento nº 376 de 2017
Protocolo: 590 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O REPOVOAMENTO DE PEIXES E REFORMA GERAL NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
160 - Requerimento nº 377 de 2017
Protocolo: 592 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA A ABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA 05 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
170 - Requerimento nº 378 de 2017
Protocolo: 593 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO DE PEDESTRES NO JATAHY SHOPPING NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES (BR-158).
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
180 - Requerimento nº 380 de 2017
Protocolo: 595 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR PARTE DO CENTRO DE ZOONOSES EM ABRIGO DE ANIMAIS E CASTRAÇÃO EM PARCERIA COM A UFG, BEM COMO UMA ALA PARA ANIMAIS COM DOENÇAS CONTAGIOSAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
190 - Requerimento nº 381 de 2017
Protocolo: 597 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO/ESTRELA DALVA, COM A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
200 - Requerimento nº 383 de 2017
Protocolo: 600 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A INTENÇÃO DE EFETIVAR UMA PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL E ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DESCENTRALIZADAS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, COM INTEGRAÇÃO DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, EM REGIÕES DA CIDADE COM MAIOR ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, VISANDO AMPLIAR O COMBATE À CRIMINALIDADE, ESTANDO MAIS PRÓXIMOS AOS LOCAIS ONDE OCORREM OS CRIMES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
210 - Requerimento nº 388 de 2017
Protocolo: 611 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AFIXADAS NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
220 - Requerimento nº 389 de 2017
Protocolo: 612 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
230 - Requerimento nº 390 de 2017
Protocolo: 613 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Thiago Maggioni
PEDEM A DUPLICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
240 - Requerimento nº 391 de 2017
Protocolo: 614 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
250 - Requerimento nº 393 de 2017
Protocolo: 617 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ, QUE TENHAM REALIZADO CONVÊNIO COM A AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
260 - Requerimento nº 394 de 2017
Protocolo: 619 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MAIO AMBIENTE E URBANISMO, DESENVOLVER UMA MEDIDA QUE ALTERE A FORMA DA COLETA DE LIXO, DA VARRIÇÃO DAS RUAS E PODA DE ÁRVORES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Aprovado
270 - Moção nº 10 de 2017
Protocolo: 605 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR HAILTON FERREIRA PEREIRA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Matéria não votada
280 - Moção nº 11 de 2017
Protocolo: 606 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA CLARA SOUZA SILVA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Matéria não votada
290 - Moção nº 12 de 2017
Protocolo: 607 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JAILSON DE CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Matéria não votada
300 - Moção nº 13 de 2017
Protocolo: 618 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DIONE LOPES DE SOUZA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Matéria não votada