Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/06/2017 - 14:21 ; Encerramento: 05/06/2017 - 16:28
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2017, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO 'DEMOLAY' NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017, ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA SUPRIMIR OS PARÁGRAFOS 6º E 8º, ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 7º E 9º. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 125-A DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 550, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TROFÉU JATOBÁ" A SRA. LILIANE ASSIS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2017, ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A DO INCISO V DO ART. 42 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2017, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IX, DO ART. 22 DA LEI 3.067/2010 E ACRESCENTA AO MESMO DIPLOMA LEGAL OS INCISO X E XI, BEM COMO ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Requerimento nº 328 de 2017, SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO, ARBORIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA AO LADO DA ACADEMIA DE SAÚDE BALDONEDO ALMANÇA VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 333 de 2017, SOLICITA UNIFORMES ADEQUADOS PARA A EQUIPE DE ASFALTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 339 de 2017, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NESTA CIDADE, DOTADA DE MATERIAL SINTÉTICO DENOMINADO "TARTAN" EM SUBSTITUIÇÃO À TERRA BATIDA, NO ANTIGO ESTÁDIO MUNICIPAL "ARAPUCÃO" COGNOMINADO ATUALMENTE "ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA", EM SUA ÁREA INTERNA OU EXTERNAMENTE E/OU MESMO EM OUTRO LOCAL DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE ESPORTES DESTA MUNICIPALIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 340 de 2017, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM RUA CAIAPÔNIA NO SETOR SANTA MARIA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 341 de 2017, SOLICITA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 342 de 2017, SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E NA UPA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 343 de 2017, SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 344 de 2017, SOLICITAM AO PRESIDENTE DA AGETOP JAYME RINCÓN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA ELETRÔNICA NA GO 184, NA ALTURA DA CERÂMICA LÍDER. Autores: Major Davi Pires, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 345 de 2017, SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE TODAS AS ESPECIALIDADES EM JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 346 de 2017, QUER SEJA FEITO LIMPEZA E A JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA NO SETOR RESIDENCIAL FLAMBOYANT. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 347 de 2017, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS, A COLETA DE AMOSTRA DA ÁGUA DE CONSUMO SEMESTRALMENTE, DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS PARA ANÁLISE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 348 de 2017, QUE SEJA CONSTRUÍDO A COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 349 de 2017, SOLICITA DUPLICAÇÃO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, LIGANDO OS BAIRROS DOM ABEL AO COLMEIA PARK. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 200 - Requerimento nº 350 de 2017, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MEMORIAL JK PASSE A FUNCIONAR TAMBÉM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 351 de 2017, PEDE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA, DENOMINADOS 'ECOPONTOS CULTURAIS Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 352 de 2017, PEDE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA LUMINÁRIAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR LÂMPADAS DE LED. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 353 de 2017, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZECA VILELA COM A RUA DO HIPÓDROMO, LOCALIZADO NO SETOR HERMOSA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 356 de 2017, PEDE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO CONJUNTO RIO CLARO I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA CORIOLANDO LELES BARROS, NA DIVISA DOS BAIRROS JOSÉ BENTO E CONJUNTO RIO CLARO III. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 359 de 2017, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA DAS ESTRADAS RURAIS DE JATAÍ, JUNTAMENTE COM CONFECÇÃO DE UM RELATÓRIO DE TODA A SITUAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS, E TAMBÉM PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAPA DETALHADO DAS ESTRADA RURAIS MUNICIPAIS GEORREFERENCIADO, PARA SER ANEXADO E COMERCIALIZADO ANEXO AO MAPA URBANO DE NOSSA CIDADE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 360 de 2017, SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA COM HASTES LUMINOSAS NA AVENIDA REVERENDO JAMES WATSON (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES) ATÉ A SAÍDA DO ANEL VIÁRIO, HAJA VISTA QUE DO SETOR CYLLENÊO FRANÇA ATÉ AQUELE PONTO NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 361 de 2017, SOLICITA À SMT ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO MELHORIAS DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA COM A RUA ANTÔNIO CÂNDIDO E COM A AV. TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO, INSTALANDO-SE UMA ROTATÓRIA NO LOCAL JUNTAMENTE COM CALOTAS DE SINALIZAÇÃO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 362 de 2017, A TÍTULO DE SUGESTÃO REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COMPLETO ESPECIALMENTE VOLTADA PARA CRIANÇAS, CRIANDO-SE A "VILA INFANTIL" COM BRINQUEDOS EDUCATIVOS, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE GINCANAS, OFICINAS DE ARTES E CONTOS DE HISTÓRIAS INFANTIS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 363 de 2017, SOLICITA A CONCESSÃO DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOSMINGOS CÓSCIA, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS, EXCLUSIVAMENTE PARA OS ARTISTAS JATAIENSES REALIZAREM SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO, EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTES E AFINS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 364 de 2017, SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO JATAÍ. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 365 de 2017, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DE COBRE POR DE ALUMÍNIO, BEM COMO A DEVIDA MANUTENÇÃO, NO PARQUE ECOLÓGICO BRITO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 366 de 2017, SOLICITA O RECAPEAMENTO DOS BAIRROS CONJUNTO RIO CLARO I, II E III. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador João Rosa.
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade dos trabalhos.Jatíaí 06 de junho de 2017 Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.em discussõesEm votações.os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovado por todos ou conforme o resultado Tribunas: