Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/05/2017 - 14:17 ; Encerramento: 24/05/2017 - 15:47
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2017, ALTERA A REDAÇÃO DE ITEM E ACRESCENTA OUTROS AO ART. 9º, ACRESCENTAM §§ AO ART. 10 E ALÍNEA AO ART. 15, BEM COMO MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 17, TODOS DA LEI Nº 2.996, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009; E, AINDA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 3.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2017, REGULAMENTA A CARREIRA DE PROCURADOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2017, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ, A FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2017, ALTERA A LEI 3.796, DE 05 DE ABRIL DE 2016 PARA EXCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º QUE PREVÊ A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES PERANTE O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017, ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Thiago Maggioni 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2017, INSTITUI O PRÊMIO "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2017, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOTEADORAS, INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS IMPLANTAREM O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" EM SEUS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2017, ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A DO INCISO V DO ART. 42 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2017, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IX, DO ART. 22 DA LEI 3.067/2010 E ACRESCENTA AO MESMO DIPLOMA LEGAL OS INCISO X E XI, BEM COMO ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador José Carapô. 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A RODRIGO DE CASTRO FERREIRA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. KASSEM MOHAMAD FARES. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 24 de maio de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de maio de 2017.havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para as sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor João Santana - Presidente do Centro de Recuperação Liberdade em Cristo - assunto - Demandas do Centro de Recuperação - tempo - 10 minutos - solicitação vereador Gildenicio Santo. Tribuna popular reservada para o senhor Rogério Souza Assis - Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano - tempo - 10 minutos - assunto referente ao projeto de lei do legislativo 42/2017. - solicitação - vereador Agustinho de Carvalho Filho - Carvalhinho.