1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017
Protocolo: 394 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018, Lei Ordinária 3972/2018.
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo regimental feito pelo vereador José Carapô.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2017
Protocolo: 398 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A REDAÇÃO DE ITEM E ACRESCENTA OUTROS AO ART. 9º, ACRESCENTAM §§ AO ART. 10 E ALÍNEA AO ART. 15, BEM COMO MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 17, TODOS DA LEI Nº 2.996, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009; E, AINDA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 3.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.901, de 01 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017
Protocolo: 273 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 990, Lei Ordinária n° 3.902, de 01 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2017 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2017
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Emenda Modificativa nº 12 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2017
Protocolo: 300 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O PRÊMIO "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°986, Lei Ordinária n° 3.903, de 01 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2017
Protocolo: 348 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOTEADORAS, INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS IMPLANTAREM O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" EM SEUS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.904, de 01 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2017
Protocolo: 389 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Retirado pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos.
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17 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Protocolo: 186 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°31/2018.
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 237 de 2017
Protocolo: 381 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO NOMINADAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 238 de 2017
Protocolo: 382 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE INSTALAÇÃO DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL - VIVO - NOS POVOADOS DE ESTÂNICA E NAVESLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 239 de 2017
Protocolo: 383 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 241 de 2017
Protocolo: 385 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO MENCIONADAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 264 de 2017
Protocolo: 424 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR AÇÕES HUMANAS E NO SENTIDO DE DIRECIONAR AÇÕES A CORRIGIR O ASSOREAMENTO QUE AFETA TODA A MICROBACIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 267 de 2017
Protocolo: 427 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 271 de 2017
Protocolo: 432 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
LIMPEZA DO MATAGAL NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ E DO SEU LEITO ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 272 de 2017
Protocolo: 433 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 274 de 2017
Protocolo: 435 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA ORGANIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, NOS MOLDES ABAIXO ESPECIFICADO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 276 de 2017
Protocolo: 443 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS PARA O THERMAS JATAHY.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 277 de 2017
Protocolo: 444 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA TRANSPORTE PORTA A PORTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEVERA DE LOCOMOÇÃO, QUE FAZEM USO DE CADEIRA DE RODAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 278 de 2017
Protocolo: 445 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR FILOSTRO MACHADO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 279 de 2017
Protocolo: 446 |
Turno: Único |
Autores: José Carapô, Marcos Antônio
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 280 de 2017
Protocolo: 447 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 281 de 2017
Protocolo: 448 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO OBSTETRA PARA A DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DOUTOR SERAFIM DE CARVALHO, EM JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 282 de 2017
Protocolo: 449 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, PARA PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO E ANEMIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 283 de 2017
Protocolo: 450 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO PARA COMERCIANTES AMBULANTES NO ENTORNO DOS LAGOS DIACUÍ E JK.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 284 de 2017
Protocolo: 451 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
REFORMA DA PISTA DE MOTOCROSS DE JATAÍ, SITUADA NOS FUNDOS DO THERMAS BEACH PARK DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 285 de 2017
Protocolo: 452 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
|
Aprovado
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37 - Requerimento nº 286 de 2017
Protocolo: 453 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ - COPEJA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
|
Aprovado
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38 - Requerimento nº 287 de 2017
Protocolo: 455 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DOS SETORES ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 288 de 2017
Protocolo: 456 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POLO RECREATIVO EM ÁREA NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
|
Aprovado
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40 - Requerimento nº 289 de 2017
Protocolo: 457 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI FAVOS DE MEL, SITUADO NA VILA SÃO PEDRO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
|
Aprovado
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41 - Requerimento nº 290 de 2017
Protocolo: 458 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA, NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 291 de 2017
Protocolo: 459 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A AQUISIÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE IDENTIFICADOR DE PLACAS POR MEIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 292 de 2017
Protocolo: 460 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE (EDIÇÃO 2017/2019), JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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53 - Moção nº 8 de 2017
Protocolo: 346 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR URBANO FERREIRA DE SOUZA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Aprovado
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