10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2017
Protocolo: 392 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.890, de 15 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2017
Protocolo: 393 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA LEI Nº 1.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O FEMBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.891, de 15 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017
Protocolo: 341 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DENOMINADO JATAÍGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.892, de 15 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017
Protocolo: 394 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018, Lei Ordinária 3972/2018.
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2017
Protocolo: 397 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 51 E ACRESCENTA AO MESMO O INCISO III, TUDO E RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.887, de 15 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2017
Protocolo: 398 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A REDAÇÃO DE ITEM E ACRESCENTA OUTROS AO ART. 9º, ACRESCENTAM §§ AO ART. 10 E ALÍNEA AO ART. 15, BEM COMO MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 17, TODOS DA LEI Nº 2.996, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009; E, AINDA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 3.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.901, de 01 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2017
Protocolo: 419 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3858/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.893, de 15 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2017
Protocolo: 466 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
TRANSFORMA A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZAS EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.889, de 15 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2017
Protocolo: 467 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.888, de 15 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
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Aprovado
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2017
Protocolo: 196 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.897 de 25 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
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Aprovado
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017
Protocolo: 210 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.896 de 25 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2017 - Data de Anexação: 10 de Maio de 2017
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Aprovado
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017
Protocolo: 273 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 990, Lei Ordinária n° 3.902, de 01 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2017 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2017
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Emenda Modificativa nº 12 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Augustinho.
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2017
Protocolo: 348 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOTEADORAS, INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS IMPLANTAREM O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" EM SEUS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.904, de 01 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de vista feito pelo Vereador Thiago Maggioni.
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2017
Protocolo: 389 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Retirado pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenicio Santos
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150 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2017
Protocolo: 399 |
Turno: Único |
Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.894, de 25 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
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Aprovado
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160 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2017
Protocolo: 423 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Orgânica n° 3.898, de 25 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
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Aprovado
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170 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Protocolo: 186 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°31/2018.
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 275 de 2017
Protocolo: 440 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
PEDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO GOIÁS A NÃO APROVAÇÃO DA PEC 241.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Matéria não votada
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190 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Protocolo: 418 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. ADELINO GAMEIRO DAS NEVES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 4, de 17 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2017
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 237 de 2017
Protocolo: 381 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO NOMINADAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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210 - Requerimento nº 238 de 2017
Protocolo: 382 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE INSTALAÇÃO DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL - VIVO - NOS POVOADOS DE ESTÂNICA E NAVESLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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220 - Requerimento nº 239 de 2017
Protocolo: 383 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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230 - Requerimento nº 241 de 2017
Protocolo: 385 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO MENCIONADAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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240 - Requerimento nº 264 de 2017
Protocolo: 424 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR AÇÕES HUMANAS E NO SENTIDO DE DIRECIONAR AÇÕES A CORRIGIR O ASSOREAMENTO QUE AFETA TODA A MICROBACIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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250 - Requerimento nº 267 de 2017
Protocolo: 427 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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260 - Requerimento nº 271 de 2017
Protocolo: 432 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
LIMPEZA DO MATAGAL NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ E DO SEU LEITO ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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270 - Requerimento nº 272 de 2017
Protocolo: 433 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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280 - Requerimento nº 274 de 2017
Protocolo: 435 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA ORGANIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, NOS MOLDES ABAIXO ESPECIFICADO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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300 - Requerimento nº 276 de 2017
Protocolo: 443 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS PARA O THERMAS JATAHY.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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310 - Requerimento nº 277 de 2017
Protocolo: 444 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA TRANSPORTE PORTA A PORTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEVERA DE LOCOMOÇÃO, QUE FAZEM USO DE CADEIRA DE RODAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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320 - Requerimento nº 278 de 2017
Protocolo: 445 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR FILOSTRO MACHADO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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330 - Requerimento nº 279 de 2017
Protocolo: 446 |
Turno: Único |
Autores: José Carapô, Marcos Antônio
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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340 - Requerimento nº 280 de 2017
Protocolo: 447 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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350 - Requerimento nº 281 de 2017
Protocolo: 448 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO OBSTETRA PARA A DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DOUTOR SERAFIM DE CARVALHO, EM JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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360 - Requerimento nº 282 de 2017
Protocolo: 449 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, PARA PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO E ANEMIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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370 - Requerimento nº 283 de 2017
Protocolo: 450 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO PARA COMERCIANTES AMBULANTES NO ENTORNO DOS LAGOS DIACUÍ E JK.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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380 - Requerimento nº 284 de 2017
Protocolo: 451 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
REFORMA DA PISTA DE MOTOCROSS DE JATAÍ, SITUADA NOS FUNDOS DO THERMAS BEACH PARK DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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390 - Requerimento nº 287 de 2017
Protocolo: 455 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DOS SETORES ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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400 - Requerimento nº 288 de 2017
Protocolo: 456 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POLO RECREATIVO EM ÁREA NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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410 - Requerimento nº 289 de 2017
Protocolo: 457 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI FAVOS DE MEL, SITUADO NA VILA SÃO PEDRO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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420 - Requerimento nº 290 de 2017
Protocolo: 458 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA, NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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430 - Requerimento nº 291 de 2017
Protocolo: 459 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A AQUISIÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE IDENTIFICADOR DE PLACAS POR MEIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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440 - Requerimento nº 292 de 2017
Protocolo: 460 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE (EDIÇÃO 2017/2019), JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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450 - Requerimento nº 293 de 2017
Protocolo: 463 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA À SMT A INSERÇÃO DO LOCAL ABAIXO CITADO, NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA, COMO ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO E DE IGUAL FORMA PEDE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO LOCAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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460 - Requerimento nº 295 de 2017
Protocolo: 469 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ÀS AUTORIDADES REQUERIDAS A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DANIFICADAS DA SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO MÉDICO MUNICIPAL).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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470 - Requerimento nº 296 de 2017
Protocolo: 470 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO À REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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480 - Requerimento nº 298 de 2017
Protocolo: 472 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA MAIS UMA VEZ AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BORRACHARIAS ABRIGAREM SEUS PNEUS E SUCATAS EM RECINTO COBERTO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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490 - Requerimento nº 299 de 2017
Protocolo: 473 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
MEDIANTE RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, SOLICITA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO GERAL NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO JACUTINGA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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500 - Requerimento nº 301 de 2017
Protocolo: 476 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E BANCOS NA PRAÇA GILVACY ALVES SANTANA, "NEGRINHO", SITUADA ENTRE A AV. W4 E W5, NO SETOR EPAMINONDAS I.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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510 - Requerimento nº 302 de 2017
Protocolo: 477 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, COM A RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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520 - Requerimento nº 303 de 2017
Protocolo: 478 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR RECANTO DA MATA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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530 - Requerimento nº 304 de 2017
Protocolo: 479 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE LIGANDO O SETOR RESIDENCIAL RECANTO DA MATA AO SETOR BANDEIRANTES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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540 - Moção nº 8 de 2017
Protocolo: 346 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR URBANO FERREIRA DE SOUZA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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