Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2017 - 14:19 ; Encerramento: 06/04/2017 - 17:24
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; 1º Secretário: David Pires de Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017, ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2017, ALTERA A LEI 3.136/2011, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATOS COM O ISG. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Substitutivo a Projeto nº 2 de 2017, ALTERA O § 23, ITEM 1 DO ART 5º E ART 12º (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 169 de 2017, REQUER A IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Requerimento nº 174 de 2017, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA, VISANDO DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 34 - Requerimento nº 175 de 2017, PEDE GESTÕES VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO DE JATAÍ (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGARÁ A BR-158 À BR-364. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 35 - Requerimento nº 193 de 2017, SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 36 - Requerimento nº 194 de 2017, REQUER NOVA PINTURA DA FAIXA DUPLA, NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING, E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NO CENTRO DA MESMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 37 - Requerimento nº 195 de 2017, SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DO PÁTIO DO DEPÓSITO DA EMPRESA MARCHIÓ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E LIMPEZA DE ÁREAS VAGAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 38 - Requerimento nº 196 de 2017, SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 39 - Requerimento nº 197 de 2017, SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (ESCRITURAÇÃO) DOS TERRENOS DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA (POMBAL). Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Requerimento nº 198 de 2017, SOLICITA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 41 - Requerimento nº 199 de 2017, SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA (POMBAL). Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 42 - Requerimento nº 200 de 2017, SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS CASTELO BRANCO COM VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE OS BAIRROS VILA OLAVO E DOM BENEDITO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 43 - Requerimento nº 201 de 2017, SOLICITA COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO CIDADE JARDIM II. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 44 - Requerimento nº 202 de 2017, REIVINDICA UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ACADEMIA DE SAÚDE BALDONEDO ALMANÇA VILONDRES. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 45 - Requerimento nº 203 de 2017, REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA JOAQUIM CAETANO, NA REGIÃO DO CENTRO MÉDICO E DO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 46 - Requerimento nº 204 de 2017, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO GUADALAJARA LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA PRINCIPAL DO LAR DA CRIANÇA MACONDES DIAS, RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO Nº 1085. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 47 - Requerimento nº 205 de 2017, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO; PARA REALIZAREM CONVÊNIOS COM SENAC E SENAI NO OFERECIMENTO DE CURSOS TOTALMENTE GRATUITOS, NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 48 - Requerimento nº 206 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 49 - Requerimento nº 207 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIANDO O VOUCHER E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Requerimento nº 208 de 2017, QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM PROCEDIDAS PARA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA, SOB A DIREÇÃO DA PROFESSORA JOANA D'ARC FERREIRA DA SILVA NUNES, SITUADA NA VILA SOFIA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 51 - Requerimento nº 209 de 2017, QUE SEJAM ADQUIRIDOS VENTILADORES DE PAREDE PARA O REFEITÓRIO DO CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA ROSA DE LIMA, LOCALIZADO NA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, 355 - VILA OLAVO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 52 - Requerimento nº 210 de 2017, SOLICITA A REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO QUE CONCEDEU A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E A SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, AUTOMATICAMENTE RESCINDINDO O CONTRATO DE SUBDELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CELEBRADOS ENTRE A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO E A ODEBRECHT AMBIENTAL EM 01/11/2013, FICANDO TAMBÉM, O MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO., AUTORIZADO A CANCELAR O CONVÊNIO COM A AGR - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO E FICANDO O MUNICÍPIO DE JATAÍ, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO, DIRETAMENTE, OU REALIZAR NOVA CONCESSÃO, PREFERENCIALMENTE POR INTERMÉDIO DE PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, E RESPONSÁVEL PELA REGULAMENTAÇÃO DA LEI. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 53 - Requerimento nº 211 de 2017, QUE SE INCENTIVE E PRATIQUE O PLANTIO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, QUE SERVE COMO PALIATIVO PARA O COMBATE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 54 - Requerimento nº 212 de 2017, REQUER O REPASSE DE R$690.000,00 À UFG PARA SEREM UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE EM OBRAS PARA O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 55 - Requerimento nº 213 de 2017, REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ, POR MEIO DE CRIAÇÃO DE LEI. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 56 - Requerimento nº 214 de 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 57 - Moção nº 6 de 2017, REQUER EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM FACE AOS GRUPOS SOCIAIS POLÍTICA EM FOCO, PAINEL POLÍTICO, NOTÍCIA EXTRA, PLANTÃO JTI E DEMAIS, QUE CONTRIBUEM PARA COM A POLÍTICA LOCAL E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE JATAIENSE. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 58 - Moção nº 7 de 2017, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE JATAÍ E À OAB - SUBSEÇÃO DE JATAÍ, EM FACE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DO ÚLTIMO DIA 30/03/2017, QUE CONSIDEROU QUE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) ESTÁ DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A QUAL DEVE IMPOR UMA DÍVIDA BILIONÁRIA AOS PRODUTORES RURAIS DO BRASIL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dois internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 06 de abri de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de abril de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior, deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna Reservada para o vereador José Prado Carapô- tempo - 10 minutos improrrogáveis e sem apartes - art. 66 § 1º RI Tribuna reservada para o senhor Ademar - representante dos proprietários das agências lotéricas - assunto - Adequações das lotéricas, conforme as leis municipal e federal. - tempo 10 minutos - solicitação - vereador Adilson de Carvalho