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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/11/2011 - 14:00
Encerramento: 23/11/2011 - 18:00

Mesa Diretora
Presidente: Geovaci Peres / PMDB
Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT
1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR REZENDE E POTRICH LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA CARGO DE DIRETOR GERAL AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
ESTABELECE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2011 Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
DÁ NOME À VIA PÚBLICA ÀS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e reorganização do SAPL a partir de 01/01/2014
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
80 - Projeto de Resolução nº 18 de 2011 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
INSTITUI O PROGRAMA "NAVEGANDO COM A POLÍTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 015/2011
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2011
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
90 - Requerimento nº 383 de 2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DE JATAÍ, A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS DOIS CEMITÉRIOS DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
100 - Requerimento nº 384 de 2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PROPÕE TRANSPOSIÇÃO DE CASARÃO DA ZONA RURAL PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
110 - Requerimento nº 385 de 2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JATAÍ, PARA QUE SE EMPENHE E REALIZE LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
120 - Requerimento nº 386 de 2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA ANHANGUERA COM RUA DOM PEDRO II.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
130 - Requerimento nº 387 de 2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO DA AVENIDA VALERIANO DO PRADO NOS BAIRROS DOM BENEDITO, SETOR ESTEVAM E SETOR GEDA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
140 - Requerimento nº 388 de 2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECUPERAR MEIO FIO NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO NO SETOR IRACEMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado