Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/12/2016 - 14:41 ; Encerramento: 19/12/2016 -
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2016, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016, ALTERA-SE O ART. 37, CAPUT, E INSERE-SE §§º 1º, 2º, 3º E §4º NA LEI ORDINÁRIA 2.911/2009, E ALTERA O ART. 75, CAPUT, DA LEI 2.761/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2016, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À COMTAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2016, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 40, CJ RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICOS, ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2016, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, PASSA A DENOMINAR "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA - EMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2016, PROÍBE GRANJA A MENOS DE 3 KILOMETROS DE OUTRA UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador João Rosa 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2016, ALTERA § 3º E § 4º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerra a presente sessão.Jataí, 20 de dezembro de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Quinta sessão ordinária do mês de dezembro de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente á cada parlamentar.Em discussões as atasEm votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.