10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR REZENDE E POTRICH LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA CARGO DE DIRETOR GERAL AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ESTABELECE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA EM JATAÍ EMPREGAR, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA PORCENTO) DA MÃO DE OBRA ENTRE MORADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DÁ NOME À VIA PÚBLICA ÀS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e reorganização do SAPL a partir de 01/01/2014
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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100 - Projeto de Resolução nº 18 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
INSTITUI O PROGRAMA "NAVEGANDO COM A POLÍTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 015/2011
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 376 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 378 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 374 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA OU PROGRAMA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E MORADORES CARENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS ONDE AS RUAS JÁ POSSUEM O BENEFÍCIO DO ASFALTO. (REEDIÇÃO DE REQ. N° 424 DE 15/09/2009)
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 375 de 2011
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SOLICITA, INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA ANIMAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 372 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 371 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE UMA SEDE PARA A CRECHE CRIANÇA FELIZ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 377 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MAXIMINIANO PERES, NA VILA OLAVO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 373 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ORIENTAÇÃO DE SAÍDA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 381 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, DENOMINADA "MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE".
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 379 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO VERDE E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA NA VILA PROGRESSO E SETOR MAXIMINIANO PERES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 380 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FORMOSA NA VILA PROGRESSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 382 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
RECUPERAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LAGO DIACUI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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