10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2016
Protocolo: 530 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 876, Lei Ordinária n° 3.863.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Nilton Cesar Soró
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2016
Protocolo: 681 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM A DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.858.
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2016
Protocolo: 679 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA A LEI Nº 3.137/2011, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À FUNDAÇÃO TIRADENTES E AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.860.
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2016
Protocolo: 709 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.859.
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de vistas do vereador Marcos Antônio
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016
Protocolo: 710 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.857.
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 51 de 2016 - Data de Anexação: 20 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Gildenicio Santos
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016
Protocolo: 711 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA-SE O ART. 37, CAPUT, E INSERE-SE §§º 1º, 2º, 3º E §4º NA LEI ORDINÁRIA 2.911/2009, E ALTERA O ART. 75, CAPUT, DA LEI 2.761/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.855.
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 1 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Mauro Bento Filho
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2016
Protocolo: 712 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À COMTAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada pelo Poder Executivo via gestor atual.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2016
Protocolo: 713 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A AQUIRIR E INDENIZAR ÁREA DE TERRAS DA AGROPECUÁRIA CORRENTE LTDA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.854.
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2016
Protocolo: 714 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.853.
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016
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Aprovado
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2016
Protocolo: 715 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º , DA LEI 3.754/2015, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 55.071, À E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.852.
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de vistas do vereador Marcos Antônio
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2016
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 40, CJ RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICOS, ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 873, Lei Ordinária n° 3.851.
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de vistas do vereador Gildenicio Santos
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016
Protocolo: 630 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 879, Lei Ordinária n° 3.864.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 44 de 2016 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2016
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Thiago Maggioni
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130 - Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Protocolo: 633 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
INSERE O INCISO X, E ALÍNEAS A, B, C, D, NO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 4 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni
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