10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2016
Protocolo: 646 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 853, Lei n° 3.849.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2016
Protocolo: 678 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO AÇUDE, COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, CATEGORIA (PI) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 853, Lei n° 3.848.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2016
Protocolo: 590 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A VENDA DA ÁREA E BENFEITORIAS DO FRIGORÍFICO ABELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 853, Lei n° 3.850.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 21 de 2016 - Data de Anexação: 23 de Novembro de 2016
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2016
Protocolo: 618 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE DE BAR, CONSTANTE DO DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido pelo Vereador João Rosa
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2016
Protocolo: 619 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º NO ART. 12 DA LEI Nº 3068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de vista pelo Vereador Thiago Maggioni
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016
Protocolo: 630 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 879, Lei Ordinária n° 3.864.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 44 de 2016 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de vista pelo Vereador Thiago Maggioni
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55 - Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Protocolo: 633 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
INSERE O INCISO X, E ALÍNEAS A, B, C, D, NO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 4 de 2016 - Data de Anexação: 15 de Dezembro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista pelo Vereador João Rosa
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60 - Projeto de Resolução nº 10 de 2016
Protocolo: 677 |
Turno: Único |
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA O ART. 5º, CAPUT, INSERE O §6º AO ART. 5º E MODIFICA O §2º DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 27, de 01 de dezembro de 2016.
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
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Aprovado
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70 - Requerimento nº 327 de 2016
Protocolo: 671 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128, DE 26/03/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATAÍ, PARA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 128 de 2013 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2016
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 328 de 2016
Protocolo: 672 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COREN, EM JATAÍ-GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 329 de 2016
Protocolo: 673 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITO A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 168 DE 28 DE MARÇO DE 2016, EM QUE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FEIRA COBERTA COM MELHORES INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE JATAÍ, EM OUTRA REGIÃO QUE ATENDA MELHOR OS FEIRANTES E A COMUNIDADE EM GERAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 330 de 2016
Protocolo: 674 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 170 DE 16 DE MAIO DE 2016, ONDE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CADEIRANTES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 331 de 2016
Protocolo: 675 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 302 DE 03 DE ABRIL DE 2014, ONDE SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REMÉDIO EM CASA", QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 332 de 2016
Protocolo: 676 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO E ITARUMA, NO SETOR SANTA MARIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
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Matéria não votada
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