10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2016
Protocolo: 471 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO DE JATAÍ E SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À ENGENHARIA NÃO-ROTINEIRA E Á EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.829.
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2016
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2016
Protocolo: 534 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.831.
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2016
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2016
Protocolo: 535 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA A APM-6 DA QUADRA 50, JD. DOS IPÊS, MATRÍCULA 56.222, CR DE JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DESSA ÁREA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXCLUSIVAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TERMOS A LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.830.
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2016
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Aprovado
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35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2016
Protocolo: 548 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.662/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.832.
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2016
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2016
Protocolo: 506 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 827/2016, Lei Ordinária nº 3837/2016.
Data da última Tramitação: 12 de Outubro de 2016
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 265 de 2016
Protocolo: 546 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
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Aprovado
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70 - Requerimento nº 266 de 2016
Protocolo: 547 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DO HIPÓDROMO NA VILA FÁTIMA COM A RUA C-5 VILA LUÍZA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 268 de 2016
Protocolo: 550 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 144 DE 9 DE ABRIL DE 2013, EM QUE PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEREM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 144 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Setembro de 2016
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 269 de 2016
Protocolo: 551 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 699 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2015, EM QUE PEDE PROVIDÊNCIAS À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A. NECESSÁRIAS A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 442 de 2015 - Data de Anexação: 13 de Setembro de 2016
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 270 de 2016
Protocolo: 552 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA À GERÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) A COLOCAÇÃO DE MÉDICOS PERITOS À DISPOSIÇÃO DOS SEGURADOS, NA AGÊNCIA DO ÓRGÃO EM JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 271 de 2016
Protocolo: 553 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 097 DE 12 DE MARÇO DE 2013, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 97 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Setembro de 2016
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 272 de 2016
Protocolo: 554 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA ALFABETIZAÇÃO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 273 de 2016
Protocolo: 555 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CELG QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MATHEUS SILVA SOARES NO SETOR DOM ABEL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
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Aprovado
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145 - Requerimento nº 267 de 2016
Protocolo: 549 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM O TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, COM PELO MENOS DUAS VAGAS DE CADA LADO DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL BANGALÔ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
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Matéria não votada
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150 - Requerimento nº 274 de 2016
Protocolo: 557 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GEDA COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, SETOR AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 275 de 2016
Protocolo: 558 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER REESTRUTURAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DIÁRIO DA RONDA DO GRUPO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA OSTENSIVO-GIRO, DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2016
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Aprovado
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