10 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Protocolo: 421 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 005, de 11 de Agosto de 2016.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2016
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2016
Protocolo: 361 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, REGULAMENTA O ARTIGO 3º, INCISO 11 DA LEI 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.825.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2016
Protocolo: 468 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.826.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2016
Protocolo: 473 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRÍCULA 60.544, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.827.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
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Aprovado
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50 - Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Protocolo: 457 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
INSERE O §1º NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 26, de 11 de agosto de 2016.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2016
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Aprovado
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Protocolo: 434 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 232 de 2016
Protocolo: 476 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA UM PAINEL ELETRÔNICO DE MENSAGENS PARA A AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO NO SETOR ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 233 de 2016
Protocolo: 488 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÍTIOS DE RECREIO ALVORADA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 234 de 2016
Protocolo: 489 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MATEUS DA SILVA SOARES NO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 235 de 2016
Protocolo: 490 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS NA AGRO VILA RIO PARAÍSO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 236 de 2016
Protocolo: 491 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 318/2014, ONDE SE REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE A OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR VIVO, PELAS FALHAS DETECTADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE, E AINDA SEJA REMETIDA CÓPIA DA MESMA À ANATEL PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 318 de 2014 - Data de Anexação: 8 de Agosto de 2016
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 237 de 2016
Protocolo: 492 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 425/2014, ONDE SE REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA BR-158 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 425 de 2014 - Data de Anexação: 8 de Agosto de 2016
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 238 de 2016
Protocolo: 494 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 239 de 2016
Protocolo: 495 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 260 DE 18 DE MARÇO DE 2014, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA COM A AVENIDA DONA FILHINHA E RUA 18, NO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 136 de 2014 - Data de Anexação: 8 de Agosto de 2016
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 240 de 2016
Protocolo: 496 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2016
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Matéria não votada
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160 - Requerimento nº 241 de 2016
Protocolo: 497 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS CICLOMOTORES, PELA EXIGIBILIDADE DA ACC, BEM COMO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS AOS INTERESSADOS NA AQUISIÇÃO DO DOCUMENTO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 242 de 2016
Protocolo: 498 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CRIAÇÃO DE UM SELO DE IDENTIFICAÇÃO PARA RESIDÊNCIAS QUE COMBATEM A DENGUE EM JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 243 de 2016
Protocolo: 499 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 251 DE 4 DE JUNHO DE 2013, EM QUE PEDE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA REVERENDO JAMES WATSON (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES), LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS: GRANJEIRO, PRIMAVERA II, CYLENEO FRANÇA E MANSÕES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 251 de 2013 - Data de Anexação: 8 de Agosto de 2016
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Aprovado
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190 - Moção nº 11 de 2016
Protocolo: 493 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO MINISTÉRIO DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
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Aprovado
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