PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Extraordinária do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 10/03/2016 - 17:28

Encerramento: 10/03/2016 - 17:40

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/Ud7mT7-CTHU

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / Sem partido

1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / Sem partido

Nilton César Soró / Sem partido

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / Sem partido

Nilton César Soró / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2016 Protocolo: 81 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR COM O SR. CAIRO LELES, PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.784/2016. Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2016 Protocolo: 67 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTE SERVIÇOS DE GUINCHOS E GUINDASTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.783/2016. Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2016 Protocolo: 68 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA A LEI 3.225, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.319/2015, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.775/2016. Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2016 Protocolo: 92 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 17 NO ART. 5º DA LEI Nº 3.068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Norma promulgada pelo presidente da câmara municipal de jataí, vereador marcos antônio, e transformada em lei n.º 3.798. Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2016 Protocolo: 140 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio CRIA O DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.786/2016. Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016	Aprovado