10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015
Protocolo: 455 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 10 de 2015 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio
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20 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 21/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Nilton César Soró
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30 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015
Protocolo: 768 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 22/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015
Protocolo: 824 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei nº 3.767/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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60 - Requerimento nº 525 de 2015
Protocolo: 843 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
CONVIDA O SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO, O SENHOR GILBERTO FERREIRA MORAIS, À ESTA CASA DE LEIS, PRA TRAZER EXPLICAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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70 - Requerimento nº 534 de 2015
Protocolo: 879 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS PARA A VIA EXCLUSIVA PARA FEIRANTES QUE FICA ENTRE A FEIRA COBERTA E A PREFEITURA MUNICIPAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 535 de 2015
Protocolo: 880 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS 08 E 09, NO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 536 de 2015
Protocolo: 881 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIACHUELO ENTRE AS RUAS ZECA VILELA E DONA ESMERALDA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 537 de 2015
Protocolo: 882 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NOS FUNDOS DO PROCON, MAIS PRECISAMENTE DENTRO DA FEIRA COBERTA, PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE GOTEJA DOS ARES-CONDICIONADOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 538 de 2015
Protocolo: 884 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A AQUISIÇÃO DE DRONES PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 539 de 2015
Protocolo: 886 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITA A RETOMADA DO BENEFÍCIO DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 540 de 2015
Protocolo: 889 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A INSTALAÇÃO DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 541 de 2015
Protocolo: 890 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO ENTORNO DOS PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO EM TRAJETOS PRÉ-DEFINIDOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS MESMOS, PRA A PRÁTICA DE CICLISMO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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190 - Moção nº 20 de 2015
Protocolo: 844 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
PEDE O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE ELEITO DA OAB - SUBSEÇÃO DE JATAÍ, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E A TODA A SUA CHAPA, PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA ENTIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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