10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015
Protocolo: 455 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 10 de 2015 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2015
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Pedido de Vista
Vereador Carlos Miranda
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30 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 21/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Pedido de Vista
Vereador Presidente Marcos Antônio
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40 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015
Protocolo: 768 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 22/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015
Protocolo: 769 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Propositura substituída por outra ( SP 1/2016).
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2016 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015
Protocolo: 824 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei nº 3.767/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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61 - Requerimento nº 526 de 2015
Protocolo: 845 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 143 DE 2013, NO QUAL REQUER A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO O POSSUI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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62 - Requerimento nº 527 de 2015
Protocolo: 850 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O DIRECIONAMENTO DAS VERBAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2016, CÓDIGO 4.4.90.51.00, OBRAS E INSTALAÇÕES, PARA INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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63 - Requerimento nº 528 de 2015
Protocolo: 855 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 269 DE 05 DE JUNHO DE 2013, NO QUAL SOLICITA O TÉRMINO DO NÚCLEO DO ASSENTAMENTO SANTA RITA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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64 - Requerimento nº 529 de 2015
Protocolo: 856 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 192 DE 07/08/2012, NO QUAL SOLICITA GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR HERMOSA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 192 de 2012 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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65 - Requerimento nº 530 de 2015
Protocolo: 857 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 244 DE 03 DE JUNHO DE 2013, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO A RUA 8 NO SETOR JOSÉ ESTEVAM COM A RUA ALMEIDA NO SETOR MAXIMIANO PERES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 244 de 2013 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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66 - Requerimento nº 531 de 2015
Protocolo: 858 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 041 DE 18/02/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GURITA NO LAGO JK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 41 de 2013 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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67 - Requerimento nº 532 de 2015
Protocolo: 859 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 093 DE 12/03/2013, NO QUAL SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO 3T.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 93 de 2013 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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68 - Requerimento nº 533 de 2015
Protocolo: 860 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 035 DE 18/02/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 5 CASAS POPULARES NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 35 de 2013 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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69 - Moção nº 20 de 2015
Protocolo: 844 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
PEDE O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE ELEITO DA OAB - SUBSEÇÃO DE JATAÍ, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E A TODA A SUA CHAPA, PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA ENTIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Matéria não votada
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79 - Moção nº 21 de 2015
Protocolo: 872 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AOS ELEITOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE GOIÁS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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89 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2015
Protocolo: 579 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei n° 3.845.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
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Matéria não votada
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