Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 132 |
Requerimento nº 519 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 827
Turno: Único
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REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES POR LÂMPADAS DE LED, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 131 |
Requerimento nº 518 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 826
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE Nº 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. (SINASE). |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 517 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 823
Turno: Único
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PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA, COBRANDO DA POPULAÇÃO OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM O SEU ANIMAL DOMÉSTICO. |
Aprovado |
| 129 |
Requerimento nº 516 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 822
Turno: Único
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PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RIO CLARO II. |
Aprovado |
| 128 |
Requerimento nº 515 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 821
Turno: Único
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LIMPEZA E PODA DE GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DE DUAS PISTAS DA AGROVILA PARAÍSO. |
Aprovado |
| 127 |
Requerimento nº 514 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 820
Turno: Único
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REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 094/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GÊDA. |
Aprovado |
| 126 |
Requerimento nº 513 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 819
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE MAIS PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR NA VIELA EXISTENTE NA LATERAL DA FEIRA COBERTA. |
Aprovado |
| 125 |
Requerimento nº 512 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 818
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 41 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA EM LOCAL ESTRATÉGICO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 124 |
Requerimento nº 509 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 808
Turno: Único
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SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 3.153 DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI A DATA DE 8 DE DEZEMBRO (DIA DA FAMÍLIA) COMO DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS. |
Aprovado |
| 123 |
Requerimento nº 508 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 807
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEREM GERENCIADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS, OS QUAIS TERÃO UM ABONO, A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR A SER PAGO PELA PERMISSÃO DE ATUAÇÃO NESTES LOCAIS. |
Aprovado |
| 122 |
Requerimento nº 505 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 804
Turno: Único
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SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES. (REEDIÇÃO REQ. 88 DE 12 DE MARÇO DE 2013) |
Aprovado |
| 121 |
Requerimento nº 504 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 803
Turno: Único
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ GEDA EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR NESTORIO RIBEIRO, NO SETOR ANTENA. |
Aprovado |
| 120 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 770
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO FAVOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 824
Turno: Único
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ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS. | Não há resultado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Protocolo: 795
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA TABELA DE USO DO SOLO URBANO DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Protocolo: 794
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA TABELA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015
Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
Protocolo: 769
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. | Prazo Regimental |
| 70 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 768
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 758
Turno: Único
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DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 752
Turno: Único
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PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 765
Turno: Único
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INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Rejeitado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 811
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (GO) COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ. | Pedido de Vista |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 810
Turno: Único
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ALTERA AS LEIS Nº 2.761/2007 E 3.735/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 717
Turno: Único
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |