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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2015 - 19:36
Encerramento: 28/10/2015 - 19:53

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2015
Protocolo: 716 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RESPONSÁVEIS PELA OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.736, ref. autógrafo 220 - ploe 71, publicada no D.O.E do Município em 601.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2015
Protocolo: 646 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.740/2015, ref. autógrafo 217, publicada no D.O.E. do Município nº 601
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2015
Protocolo: 647 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37, §4º DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.739/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2015
Protocolo: 715 | Turno: Único | Autores: Marcos Antônio, Nilton César Soró
REALIZA CORREÇÃO GRAMATICAL NA LEI 3.726/2015.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.737/2015, ref. autógrafo 219, publicada no D.O.E. do Município nº 601
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Protocolo: 626 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 13/2015
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Protocolo: 691 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 12/2015
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Aprovado