10 - Substitutivo a Projeto nº 1 de 2015
Protocolo: 670 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À DOAREM MUDAS DE ÁRVORES À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.738/2015, ref. autógrafo 216, publicada no D.O.E. do Município nº 592
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2015
Protocolo: 716 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RESPONSÁVEIS PELA OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.736, ref. autógrafo 220 - ploe 71, publicada no D.O.E do Município em 601.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2015
Protocolo: 645 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.747/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Prazo Regimental
Pedido de prazo regimental pelo vereador Thiago Maggioni.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2015
Protocolo: 646 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.740/2015, ref. autógrafo 217, publicada no D.O.E. do Município nº 601
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2015
Protocolo: 647 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37, §4º DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.739/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2015
Protocolo: 715 |
Turno: Único |
Autores: Marcos Antônio, Nilton César Soró
REALIZA CORREÇÃO GRAMATICAL NA LEI 3.726/2015.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.737/2015, ref. autógrafo 219, publicada no D.O.E. do Município nº 601
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
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Aprovado
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Protocolo: 626 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 13/2015
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Protocolo: 691 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 12/2015
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 447 de 2015
Protocolo: 710 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS ROMUALDA DE BARROS E CLOBERTINO NAVES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 453 de 2015
Protocolo: 721 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES), NA CALÇADA DA RUA CAPITÃO FRANCISCO JOAQUIM VILELA ESQUINA COM A AV. GOIÁS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 456 de 2015
Protocolo: 724 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PONTE BRANCA, DESDE A RUA DAS PAINEIRAS NO BAIRRO DOM ABEL ATÉ A RUA 05 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 464 de 2015
Protocolo: 735 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 465 de 2015
Protocolo: 738 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO "NOVEMBRO AZUL" - MÊS MUNDIAL CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 466 de 2015
Protocolo: 739 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL / DATA-BASE A TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS, INCLUSIVE OS DO JUDICIÁRIO, E O REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS NA GO-184, ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 467 de 2015
Protocolo: 740 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M² E COMERCIAIS DE ATÉ 20M².
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 468 de 2015
Protocolo: 741 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - REGIONAL DE JATAÍ, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 469 de 2015
Protocolo: 742 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI FEDERAL Nº 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA O PRIMEIRO TRATAMENTO AO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 470 de 2015
Protocolo: 743 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA TIRADENTES, NO SETOR SAMUEL GRAHAM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 471 de 2015
Protocolo: 744 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A INSERÇÃO DO NÚMERO DO SERVIÇO DE LIGAÇÃO GRATUITA (0800) "DISQUE LÂMPADA" NA FATURA DE COBRANÇA DO CONSUMO DE ENERGIA, EMITIDOS PELA CELG-D, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 472 de 2015
Protocolo: 745 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A CONSERVAÇÃO E CORREÇÃO DE DANOS NO TABLADO EDIFICADO NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 473 de 2015
Protocolo: 746 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 474 de 2015
Protocolo: 747 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA TOTAL DA AVENIDA ARAGUAIA ENTRE A RUA 12 DA VILA PALMEIRAS E A RUA 22 DO SETOR COLINAS E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DA MESMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 475 de 2015
Protocolo: 748 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A INCLUSÃO DAS RUAS SERVIDÃO I, II E III DO SETOR COLINAS NO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 476 de 2015
Protocolo: 749 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR JARDIM GOIÁS II, NAS RUAS W-7, 19, 20 E 21.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 477 de 2015
Protocolo: 750 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA INCLUSÃO DA MATÉRIA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 478 de 2015
Protocolo: 751 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA ARAGUAIA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM CAETANO, SETOR SAMUEL GRAHAM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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280 - Moção nº 12 de 2015
Protocolo: 737 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2015.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
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Aprovado
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