Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2015 - 14:00 ; Encerramento: 10/09/2015 -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2015, AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA MAT. 58.242 E AUTORIZA SUA PERMUTA PELO IMÓVEIS DAS MATRÍCULAS 20.473, 20.475, 20.477 E 20.533, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2015, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A LACI MARTINS DE SOUZA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2015, INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2015, ALTERA O §2º DO ART. 7º E CRIA O §3º AO MESMO ARTIGO, DA LEI 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Projeto de Resolução Substitutivo nº 1 de 2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2015, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERMANO FERREIRA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 383 de 2015, PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS VISANDO O IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 58, NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 384 de 2015, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO OU A RETIRADA DOS PROTETORES DE CALÇADAS INSTALADOS PRÓXIMOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 385 de 2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL RONDON AN ALTURA DO NÚMERO 116 NO CONJUNTO RIO CLARO I. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 386 de 2015, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOAQUIM NABUCO EM FRENTE AO Nº 487, NO BAIRRO SANTA LÚCIA, VISANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ENXORO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 387 de 2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 18 EM SUBSTITUIÇÃO AO QUEBRA MOLA JÁ EXISTENTE EM FRENTE AO VILA VIDA, NO SETOR SANTA TEREZINHA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 388 de 2015, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. DR. DORIVAL DE CARVALHO, Nº 1.778, SETOR SANTA MARIA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 389 de 2015, SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA DA MATA NO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 390 de 2015, SOLICITA A LIMPEZA DE TODA A ÁREA SITUADA NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I EM FRENTE AS RUAS 6, 7 E 8. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 391 de 2015, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO DE Nº 290 DE 25 DE MARÇO DE 2014, EM QUE PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VIELA SERVIDÃO 03, QUADRAS L E I, NO SETOR COLINAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 392 de 2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA PORTA DO CMEI - EUDES ASSIS CARVALHO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 393 de 2015, SOLICITAM UM ESTUDO TÉCNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TRÂNSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS "TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS" EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 394 de 2015, PEDE AOS DIRETORES DA CELG UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, A FIM DE QUE SEJAM ELIMINADAS AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 395 de 2015, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO COM PADRÃO OFICIAL, NO ESTÁDIO MUNICIPAL NELSON ANTÔNIO DA SILVA "ARAPUCÃO", ADAPTANDO A EXISTENTE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 396 de 2015, PEDE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODOS OS SETORES DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO AOS MORADORES O DIA E O HORÁRIO DA COLETA DO LIXO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 397 de 2015, PEDE A REVITALIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA JARBAS ASSIS CARVALHO, LOCALIZADA NA VILA FÁTIMA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 616, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 398 de 2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL, VISANDO DAR SEGURANÇA E AUTONOMIA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL QUE TRAFEGAM POR AQUELES ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 500 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, a comunidade em geral, a impresa e aos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 10 de setembro de 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a segunda sessão oridnária da primeira quinzena do mês de setembro de 2015.Havendo numero regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o Pastor Washington para fazer a prece abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior, nao foi confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subesequentes. Tribunas: Tribuna reservada para o vereador Vinícius Luz- tempo - 10 minutos improrrogáveis, sem apartes.