Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 500 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 527
Turno: Único
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 320 |
Requerimento nº 398 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 617
Turno: Único
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PEDE A IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL, VISANDO DAR SEGURANÇA E AUTONOMIA NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL QUE TRAFEGAM POR AQUELES ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE. |
Aprovado |
| 310 |
Requerimento nº 397 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 616
Turno: Único
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PEDE A REVITALIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA JARBAS ASSIS CARVALHO, LOCALIZADA NA VILA FÁTIMA. |
Aprovado |
| 300 |
Requerimento nº 396 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 615
Turno: Único
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PEDE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODOS OS SETORES DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO AOS MORADORES O DIA E O HORÁRIO DA COLETA DO LIXO. |
Aprovado |
| 290 |
Requerimento nº 395 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 614
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO COM PADRÃO OFICIAL, NO ESTÁDIO MUNICIPAL NELSON ANTÔNIO DA SILVA "ARAPUCÃO", ADAPTANDO A EXISTENTE. |
Aprovado |
| 280 |
Requerimento nº 394 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 613
Turno: Único
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PEDE AOS DIRETORES DA CELG UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, A FIM DE QUE SEJAM ELIMINADAS AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 393 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 612
Turno: Único
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SOLICITAM UM ESTUDO TÉCNICO EM PARCERIA COM OS ENGENHEIROS DE TRÂNSITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS "TARTARUGAS DE CONCRETO MAIS ELEVADAS" EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, POR REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS MODERNOS E EFICAZES. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 392 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 611
Turno: Único
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA PORTA DO CMEI - EUDES ASSIS CARVALHO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 391 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 610
Turno: Único
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SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO DE Nº 290 DE 25 DE MARÇO DE 2014, EM QUE PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VIELA SERVIDÃO 03, QUADRAS L E I, NO SETOR COLINAS. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 390 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 609
Turno: Único
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SOLICITA A LIMPEZA DE TODA A ÁREA SITUADA NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I EM FRENTE AS RUAS 6, 7 E 8. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 389 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 608
Turno: Único
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SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO PARA A RUA DA MATA NO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 388 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 607
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. DR. DORIVAL DE CARVALHO, Nº 1.778, SETOR SANTA MARIA. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 387 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 600
Turno: Único
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 18 EM SUBSTITUIÇÃO AO QUEBRA MOLA JÁ EXISTENTE EM FRENTE AO VILA VIDA, NO SETOR SANTA TEREZINHA. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 386 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 599
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOAQUIM NABUCO EM FRENTE AO Nº 487, NO BAIRRO SANTA LÚCIA, VISANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ENXORO. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 385 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 598
Turno: Único
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL RONDON AN ALTURA DO NÚMERO 116 NO CONJUNTO RIO CLARO I. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 384 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 597
Turno: Único
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SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO OU A RETIRADA DOS PROTETORES DE CALÇADAS INSTALADOS PRÓXIMOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 383 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 594
Turno: Único
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PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS VISANDO O IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 58, NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA. |
Aprovado |
| 160 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 576
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERMANO FERREIRA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 566
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 140 |
Projeto de Resolução Substitutivo nº 1 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 560
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 531
Turno: Único
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ALTERA O §2º DO ART. 7º E CRIA O §3º AO MESMO ARTIGO, DA LEI 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 449
Turno: Único
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INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. | Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 448
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 528
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A LACI MARTINS DE SOUZA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 374
Turno: Único
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AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA MAT. 58.242 E AUTORIZA SUA PERMUTA PELO IMÓVEIS DAS MATRÍCULAS 20.473, 20.475, 20.477 E 20.533, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |