Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE FILTRO SOLAR NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERMANO FERREIRA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA PARTE DA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENTRE AV. GOIÁS E SEBASTIÃO HERCULANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2001, QUE DEU NOVA DENOMINAÇÃO À RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA SEBASTIÃO GARIMPO DE OLIVEIRA, A VIA PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AVENIDA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA).

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE E DO ENDEREÇO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

DISPÕE SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) - UNIDADE DE JATAÍ, POR ALCANÇAR LUGAR DE DESTAQUE, FICANDO ENTRE AS 20 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MAIS BEM COLOCADAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2014, ESPECIFICAMENTE EM 12º LUGAR, À ESCOLA DINÂMICA POR TER SIDO A MELHOR AVALIAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE JATAÍ, E AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO, PRIMEIRO COLOCADO ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 15 DE OUTUBRO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR PORTAL DO SOL.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA CRIANÇA EM JATAÍ, NOS MESMOS MOLDES DO EDIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA 33, QD. 24, LT. 13, RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.

REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS COM ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMA NOTA JÁ.

SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE DIVIDA A CIDADE EM QUATRO ÁREAS DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENDO COMO REFERÊNCIA, A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO E AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E, QUE O POLICIAMENTO SEJA FEITO EM MOTOS.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 235 DE 27/05/2013, APROVADO EM PLENÁRIO EM 04/06/2013, NO QUAL SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DOTADO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES, NO POVOADO DA ESTÂNCIA.

INSTALAÇÃO DE 6 LUMINÁRIAS NA RUA DOM ABEL, NA VILA 3 MARIAS.

SOLICITA A LIMPEZA DE UMA ÁREA SITUADA NOS FUNDOS DA SUCAM, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA RUA 6 E DA AV. 3.

SOLICITA ABERTURA TOTAL DAS RUAS NO SETOR CORDEIRO.

SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADOS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO COM DOUTOR LAURO TAVEIRA, VILA FÁTIMA.

PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANTÔNIO BENTO: RUAS 11, 13 E 14.

PEDE MELHORIAS NA ÁREA EXTERNA DO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ, LOCALIZADO NO SETOR EPAMINONDAS.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 161/2014 NO QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA O REPARO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA BR-364, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.