PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/05/2015 - 18:00

Encerramento: 27/05/2015 -

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/wQCgllQlujE

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2015 Protocolo: 292 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A CONSTRUIR CAMPO SOÇAITE DO CLUBE DOS SERVIDORES DA SUCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2015 Protocolo: 294 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O USO DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES À ASSOCIAÇÃO FAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.716/2015, autógrafo 184/2015, publicada no D.O.E. do Município sob onº 552/2015 Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2015	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2015 Protocolo: 318 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA HELENA, REVOGA A LEI 3.690/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Tramitação conluída Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2015 Protocolo: 370 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA FIRMAR CONVÉNIO E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DA EXPAJA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.701/2015, autógrafo 186/2016, PLOE 39/2015, D.O.E. nº 502 Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2015	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2015 Protocolo: 308 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ BERNAZZOLI, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluida Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2015 Protocolo: 330 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DENOMINA DE AVENIDA AMADOR JOSÉ DE ASSIS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015	Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015 Protocolo: 338 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A EMITIR INSTRUÇÃO NORMATIVA FIXANDO ROTINAS DE TRABALHO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 17/2015 Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015	Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015 Protocolo: 354 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em resolução nº 16/2015 Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015	Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015 Protocolo: 350 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Lei do Legislativo nº 06/2015 Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015	Aprovado