10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011
|
Rejeitado
Projeto adiado para maiores esclarecimentos.
|
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2011
|
Aprovado
Aprovado em segunda votação pela maioria dos votos.
|
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À JBC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011
|
Rejeitado
Projeto adiado por pedido de vista.
|
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
|
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COMTAT PARA REALIZAÇÃO DO 3° TORNEIO DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
|
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
|
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
|
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
|
60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA OAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
|
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
|
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE INSERIR NA PROGRAMAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
|
Rejeitado
Projeto adiado por pedido de vista.
|
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS TIMES DE PROFISSIONAIS DE FUTEBOL BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE TER, NO MÍNIMO, UM TERÇO DE ATLETAS COMPROVADAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO A PELO MENOS UM ANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2011
|
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
|
83 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO COMERCIANTE DE INFORMAR A POPULAÇÃO EM RAZÃO DE QUEM SE ENCONTRA ENLUTADO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
|
Rejeitado
Projeto adiado por pedido de vista.
|
90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
INSTITUI DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
|
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
|
100 - Requerimento nº 332 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO MUNICIPAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
110 - Requerimento nº 333 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DO ILUSTRE COMANDANTE DO 15º PPM DE JATAÍ, MAJOR DAVID PIRES, GESTÕES PROFÍCUAS PARA QUE HAJA RETORNO DA GUARDA MILITAR PARA O POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
120 - Requerimento nº 331 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS QUIOSQUES E CHAPÉUS DE PALHA SITUADOS ÀS MARGENS DO LAGO BONSUCESSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|
130 - Requerimento nº 330 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROMUALDA DE BARROS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
|
Aprovado
|