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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2015 - 14:00
Encerramento: 08/04/2015 -

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2015
Protocolo: 207 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.687/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 478.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2015
Protocolo: 208 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
RETIFICA O PERÍMETRO DA RUA JOÃO DE MELO, CRIADA PELA LEI 3.613/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.688/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 486.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2015
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2015 - Data de Anexação: 8 de Abril de 2015

Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2015
Protocolo: 209 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA PARTE DA RUA W-7, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E REVOGA A LEI 3.526/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.686/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 478.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2015
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AFETA IMOVEIS OBJETO DAS MATRICULAS 58.155 E 58.158, TRANSFORMANDO-OS EM BENS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.685/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 478.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2015
Protocolo: 211 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA-SE DE DR. JOSE BENEDICTO BARBOSA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA, PORTE I), LOCALIZADA NA RUA JERONIMO SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.684/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 478.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2015
Protocolo: 190 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.952/2009, QUE 'INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AO USO RACIONAL DA ÁGUA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.683/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município edição nº 478.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2015
Aprovado
70 - Requerimento nº 148 de 2015
Protocolo: 215 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES, ESQUINA COM A RUA LEO LINCE, SETOR SANTA MARIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
80 - Requerimento nº 152 de 2015
Protocolo: 219 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PLACAR NOS POSTOS DE SAÚDE INDICANDO O NOME DO MEDICO, SUA ESPECIALIDADE E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
90 - Requerimento nº 155 de 2015
Protocolo: 222 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA LIMPEZA DA PRAÇA QUE SE LOCALIZA NO SETOR SERRA AZUL, NA RUA JERONIMO BARROS VILELA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
100 - Requerimento nº 156 de 2015
Protocolo: 223 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DEMANDA ATENÇAO E REPAROS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DR. OTTO CARNEIRO MACIEL, NO SETOR ESTRELA DALVA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
110 - Requerimento nº 157 de 2015
Protocolo: 225 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A AQUISIÇAO DE CADEIRAS PARA SALA DE ESPERA, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS SALAS QUE NAO POSSUEM E A CONSTRUÇAO DE UMA LIXEIRA COM TAMPA NA AREA EXTERNA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DR. GILBERTO INACIO CARDOSO, NA VILA OLAVO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
120 - Requerimento nº 158 de 2015
Protocolo: 226 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REQUISITA A PINTURA DO PRÉDIO E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA USB DR. ARISTÓTELES DE REZENDE, NA VILA BRASÍLIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
130 - Requerimento nº 159 de 2015
Protocolo: 227 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ADEQUAÇÕES E REPAROS NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSE BARROS CRUZ, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
140 - Requerimento nº 160 de 2015
Protocolo: 228 | Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, João Rosa
SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, EM ESPECIAL, NAS ESQUINAS PRÓXIMAS AOS SUPERMERCADOS DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
150 - Requerimento nº 161 de 2015
Protocolo: 229 | Turno: Único | Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR JOSE BENTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO BENTO COM A RUA TIA MARIA VIERA CUNHA E TIA MARIA JORDINA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
160 - Requerimento nº 162 de 2015
Protocolo: 230 | Turno: Único | Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E ENLARGUECIMENTO NA AVENIDA PEDRO BENTO NO SETOR JOSE BENTO, E QUE FAÇA TAMBÉM O ATERRAMENTO DA VALA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA MESMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
170 - Requerimento nº 165 de 2015
Protocolo: 237 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NO QUEBRA MOLA DA AVENIDA RIBAS MARQUES NA ENTRADA DO BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
180 - Requerimento nº 166 de 2015
Protocolo: 238 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REIVINDICAM-SE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES CITADAS ABAIXO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSE INÁCIO CARDOSO, NA VILA SOFIA..
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
190 - Requerimento nº 168 de 2015
Protocolo: 240 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS: 1 - AVENIDA JOÃO INÁCIO DA SILVA, NO BAIRRO COHACOL V; 2 - RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, ENTRE AS RUAS DOS PIONEIROS E DO BOSQUE, NO BAIRRO CAMPO NEUTRO; 3 - RUA BUENOS AIRES, ENTRE AS RUAS JOSÉ PEREIRA REZENDE, NO BAIRRO CAMPO NEUTRO E A AV. DORIVAL DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
200 - Requerimento nº 169 de 2015
Protocolo: 241 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS: 1 - RUA LEO LINCE, NO SETOR SANTA MARIA; 2 - AVENIDA CENTRAL, ENTRE AS RUAS PALESTINA E MARCONDES DE GODOY; 3 - RUA DR. LAURO TAVEIRA, ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E TIRADENTES, NA VILA FÁTIMA; 4 - RUA 105, NA VILA PARAÍSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
210 - Requerimento nº 171 de 2015
Protocolo: 243 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Gildenicio Santos
CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM DE CARVALHO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
220 - Requerimento nº 172 de 2015
Protocolo: 244 | Turno: Único | Autores:
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 079/2013, NO QUAL É SOLICITADO A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado
230 - Requerimento nº 105 de 2015
Protocolo: 144 | Turno: Único | Autores: João Rosa, Thiago Maggioni
SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM MÃO DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIFÁCIO, NA VILA IRACEMA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
Aprovado