Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 3.459/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA E MONTAGEM DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONDICIONA A CONCESSÃO DE 'HABITE-SE' AO PLANTIO DE ÁRVORE EM PASSEIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.

INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) "§5º - EM CASO DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLENÁRIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODERÁ USAR A PALAVRA, POR ATÉ 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. APÓS AS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TERÁ, NOVAMENTE, PRAZO DE ATÉ 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES"

AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATAÍ.

AUTORIZA DOAÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AMÉRICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATAÍ)

AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 3.459/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA E MONTAGEM DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONDICIONA A CONCESSÃO DE 'HABITE-SE' AO PLANTIO DE ÁRVORE EM PASSEIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.

INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) "§5º - EM CASO DE CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE PARA FALAR EM PLENÁRIO, O AUTOR DO REQUERIMENTO PODERÁ USAR A PALAVRA, POR ATÉ 5 MINUTOS, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS. APÓS AS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE CONVOCADA, O AUTOR DO REQUERIMENTO TERÁ, NOVAMENTE, PRAZO DE ATÉ 5 MINUTOS PARA SUAS CONSIDERAÇÕES"

AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADORES DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE JATAÍ.

AUTORIZA DOAÇÃO DE CARRO DE LIMPEZA FUNCIONAL AMÉRICA BRALIMPIA E DE UM BALDE ESPREMEDOR DOBLO, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS - (HOSPITAL PADRE THIAGO DE JATAÍ)

AUTORIZA DOAÇÃO DE MICRO COMPUTADOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.

PEDE UMA SOLUÇÃO PARA A ENXURRADA QUE DESCE TRAZENDO TERRA E LIXO PARA AS PORTAS DAS RESIDÊNCIAS NA RUA 05, NO SETOR FILOSTRO MACHADO.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PS-6, NO SETOR PORTAL DO SOL.

SOLICITA EM CARATER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÓNIBUS COM COBERTURA, NA RUA 105, NA VILA PARAÍSO II, ENCOSTADO NO MURO DO COLÉGIO JOÃO ROBERTO MOREIRA.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA E O REPARO DOS MEIO-FIOS DANIFICADOS DAS RUAS 12 E 17, NO SETOR MAURO BENTO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO E O REPARO DE MEIO-FIOS DANIFICADOS NA RUA ANDRE LUIZ COM A RUA C5, NO BAIRRO POPULAR.

PEDE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO EFICIENTE PARA O CONTROLE DE CÃES E GATOS SOLTOS NAS RUAS DE JATAÍ E O ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, ESTABELECENDO MULTA PARA OS DONOS QUE DEIXAREM SEUS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DA CIDADE EM DETERMINADOS HORÁRIOS, HAJA VISTA QUE JA FOI REQUERIDA A SEMANA DE CASTRAÇÃO E A VOLTA DA ATUAÇÃO DA CARROCINHA, E ATE AGORA NADA FOI FEITO.

PEDE AO SECRETARIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA LARGA, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS SERVIDAS NA RUA F, COM A AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, NA VILA PARAÍSO II.

SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO A FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA SOBRE VEÍCULOS ESTACIONADOS EM CIMA DAS CALÇADAS DE JATAÍ, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MINEIROS, ENTRE AS AVENIDAS DORIVAL DE CARVALHO E GOIÁS, NA VILA SANTA MARIA.

PEDE AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSITO A REALIZAÇÃO DA MUDANÇA DE LADO DO PONTO DE TÁXI DA RUA CASTRO ALVES, PASSANDO PARA O LADO DO NOVO HOSPITAL PADRE THIAGO, (LADO DIREITO).

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 302/2013, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE ATIVIDADES E BANHEIRO INFANTIL NO CEMEI CIDÁLIA VILELA, NO SETOR SERRA AZUL.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 557/2013, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADOS E EFICIENTES, PARA FACILITAR O ACESSO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA RUA 1, NO SETOR EPAMINONDAS, COMO DESTINO AO CENTRO, ACESSANDO A AV. 31 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATORIA DO JATAÍ SHOPPING.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 157/2013, NO QUAL SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PRODUTOR DE AGUAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEMELHANTE AO CRIADO PELA PREFEITURA DE RIO VERDE(GO).

O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA AGUA NA RUA NICOLAU ZAIDEN, ESQUINA COM A RUA SAID ABDALA.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 556/2013, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO, NAS PROXIMIDADES DOS SETORES ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÓNIO.

REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA SEBASTIÃO R. CINTRA, TRECHO COMPREENDIDO ENTE A RUAS CASTRO ALVES E INÁCIO JOSÉ DE MELO, DO SETOR CENTRAL.

REQUER O RECAPEAMENTO DAS RUAS A-9, A-6 E A-3, AMBAS DO SETOR COHACOL V.

REQUER O RECAPEAMENTO DA VIELA SEBASTIÃO JORDINO DE OLIVEIRA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIELAS CRISTÓVÃO ALVES DE OLIVEIRA E VEREADOR JOÃO JUSTINO NO BAIRRO FRANCISCO ANTÓNIO.

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 01, NA ÁREA REMANESCENTE DO ECOPONTO COLMEIA PARK, DIVISA COM O SETOR FILOSTRO MACHADO.

REQUER A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE COLETA DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SAID ABDALA COM A RUA RIACHUELO.

REQUER A DOAÇÃO DE ÁREA E APOIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDOFILOS DE JATAÍ.

SOLICITA AO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE SEJA REALIZADO CONVÉNIO JUNTAMENTE COM SENAI PARA COLABORAÇÃO EM SUAS ATIVIDADES EDUCATIVAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA OSTENSIVA EM TODA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTORIA DE VIDA, FEITOS E CONQUISTAS DO SAUDOSO EX-PREFEITO MAURO ANTÔNIO BENTO, EM UMA DAS SALAS DO PRÉDIO ONDE HOJE ESTÃO ALOCADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA DE JATAÍ.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PERICULOSIDADE PARA OS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRANSITO, CONFORME ESTABELECE O ART. 193, § 4º DA CLT.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS EM JATAÍ, PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E O ACESSO AOS IMÓVEIS.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DOUTOR FERNANDO CORREIA AMORIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A ESTA CIDADE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA K, QUADRA 91, LOTE 01, NA VILA SOFIA E NA BR 364, NA ENTRADA DO BAIRRO ESTRELA DALVA.

REQUER CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA A SENHORA ELENAIDE BENTO DA SILVA.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ILUMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA PARA A AVENIDA DAS PRIMAVERAS, SAÍDA PARA RIO VERDE.