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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2014 - 16:00
Encerramento: 12/11/2014 -

Matérias do Expediente
10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Protocolo: 876 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
20 - Projeto de Resolução nº 12 de 2014
Protocolo: 875 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.
30 - Projeto de Resolução nº 13 de 2014
Protocolo: 882 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ..


Matérias da Ordem do Dia
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Protocolo: 876 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2014
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2014
Protocolo: 875 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Propositura com tramitação prejudicada pela retirada da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2014
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2014
Protocolo: 882 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA O INCISO II DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ..
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura transformada em norma e promulgada. Resolução nº 009/2014
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014
Aprovado
8 - Requerimento nº 492 de 2014
Protocolo: 883 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATORIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS 15 E JOSE BONIFACIO NO SETOR BANDEIRANTES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2014
Protocolo: 858 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO CEREA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3633/2014, Publicada e promulgada pela Câmara Municipal de Jataí.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2014
Protocolo: 842 | Turno: Único | Autor: Carlos Miranda
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2829/2007 A FIM DE PROMOVER A CORREÇÃO GRAMATICAL DA ABREVIAÇÃO JTS PARA JTI.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.636/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2014
Protocolo: 850 | Turno: Único | Autor: Carlos Miranda
DA NOME DE RODOVIA MUNICIPAL ABEL FERREIRA DE MORAIS A RODOVIA MUNICIPAL JTI 303 QUE LIGA A GO-178 À GO-180.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.637/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 390, autógrafo 112/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2014
Protocolo: 852 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ALTERA O VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 5º DA LEI 2.793/2007.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.638/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Aprovado
593 - Requerimento nº 478 de 2014
Protocolo: 856 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. LAURO TAVEIRA (ANTIGA 105) COM A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
594 - Requerimento nº 479 de 2014
Protocolo: 861 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PROVIDOS DE VASOS SANITÁRIOS, COM ALAS MASCULINO E FEMININO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
595 - Requerimento nº 480 de 2014
Protocolo: 862 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO "NOVEMBRO AZUL".
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
605 - Requerimento nº 481 de 2014
Protocolo: 865 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
615 - Requerimento nº 482 de 2014
Protocolo: 866 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O INÍCIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS CLODOALDO REZENDE (LAMBARI) E OLHO D'ÁGUA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
625 - Requerimento nº 483 de 2014
Protocolo: 867 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RUA MARECHAL RONDON, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM CAETANO, NO SETOR SAMUEL GRAHAM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
645 - Requerimento nº 485 de 2014
Protocolo: 872 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANDRE LUIZ COM A RUA C 3, NA VILA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
655 - Requerimento nº 486 de 2014
Protocolo: 873 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER QUE OS ECOPONTOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ, MANTENHAM-SE EM FUNCIONAMENTO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
665 - Requerimento nº 487 de 2014
Protocolo: 874 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER ESTUDOS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO NA RUA MARECHAL RONDON, ENTRE AS RUAS TIRADENTES E SALGADO FILHO, ESPECIALMENTE EM SEU CRUZAMENTO COM AS RUAS JOAQUIM CAETANO E SALGADO FILHO, NA DIVISA DOS SETORES AEROPORTO E SAMUEL GRAHAM, NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
675 - Requerimento nº 488 de 2014
Protocolo: 878 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
CESSÃO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO JATAIPREV.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
685 - Requerimento nº 489 de 2014
Protocolo: 879 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
695 - Requerimento nº 490 de 2014
Protocolo: 880 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA LOTÉRICA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
705 - Requerimento nº 491 de 2014
Protocolo: 881 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DOS BANCOS BRADESCO, ITAU E SANTANDER NA PARTE ALTA DA CIDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2014
Aprovado
715 - Projeto de Resolução nº 7 de 2014
Protocolo: 509 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
FIXA DATA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 06/2014
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
Matéria não votada