10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2014
Protocolo: 679 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nª 3.622/2014, publicada no diário eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014
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Prazo Regimental
Prazo Regimental a pedido do Vereador Vinícius Luz
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2014
Protocolo: 785 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS COM A DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.620/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2014
Protocolo: 777 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3621/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2014
Protocolo: 779 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3623/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 26 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Outubro de 2014
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2014
Protocolo: 780 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.628/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2014
Protocolo: 781 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA A QUADRA 08 E AFETA A QUADRA 20, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.624/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2014
Protocolo: 786 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.616/2014, publicado no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 363.
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2014
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Pedido de Vista
Pedido de Vista pelo Vereador Vinícius Luz
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2014
Protocolo: 787 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA O FÓRUM LOCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação:
Preposição transformada em lei ordinária nº 3632/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2014
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Pedido de Vista
Pedido de vista do Vereador Marcos Antônio.
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2014
Protocolo: 788 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESTINA AS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, CONFORME PREVISTO NO § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.858/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3625/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2015
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Aprovado
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2014
Protocolo: 789 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O "LAR E CRECHE SANTO ANTÔNIO DA ILHA DOS BAMBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3626/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2014
Protocolo: 790 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3627/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggionni
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130 - Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Protocolo: 751 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Tramitação encerrada. Resolução promulgada.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2014
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Aprovado
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140 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Protocolo: 798 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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150 - Projeto de Resolução nº 11 de 2014
Protocolo: 801 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
AUTORIZA DOAÇAO DE GELADEIRA DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAUDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Tramitação encerrada. Resolução promulgada.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2014
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Aprovado
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