1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2014
Protocolo: 677 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.604/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 331
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2014
Protocolo: 686 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.605/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 342.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2014
Protocolo: 681 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS EM COMODATO, EMPRÉSTIMO OU EM DEPOSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.615/2014, publicada no diário eletrônico do Municipio de Jataí nº 351
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2014
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2014
Protocolo: 687 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA-SE O ART. 2º-A, A LEI MUNICIPAL Nº 3.502/13, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPOS DA UFG PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.607/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 339.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2014
Protocolo: 684 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR ESCRITURA DE "DOAÇÃO EM PAGAMENTO" A FAVOR DE MACROFÉRTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.610/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 342.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2014
Protocolo: 647 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE NÃO POSSUAM ELEVADOR OU ESCADA ROLANTE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.572/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 275
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Pedido de Vista
Vereador Thiago Magionni
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65 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2014
Protocolo: 712 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei complementar nº 18/2014.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 17 de 2014 - Data de Anexação: 24 de Setembro de 2014
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Pedido de Vista
Pedido de Vista Verador Marcos Antonio
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2014
Protocolo: 701 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA PISCINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em Lei Ordinária nº 3606 de 18 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de Jataí, nº 342
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2014
Protocolo: 682 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.608/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 342.
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2014 - Data de Anexação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2014
Protocolo: 683 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇAO A LEI MUNICIPAL Nº 2.659 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.609/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 351.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2014 - Data de Anexação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 390 de 2014
Protocolo: 708 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURÍPIDES PEDE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANCADA GOIANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 391 de 2014
Protocolo: 709 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO INTERNO DO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 392 de 2014
Protocolo: 710 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA SALOMAO FERNANDES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MAURO BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
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Aprovado
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