10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 32 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO - S.I.M. E ALTERA AS LEIS 2.911/2009 E 1.722/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOME AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA RURAL E DOÁ-LO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DO AGRONEGÓCIO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2011
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Aprovado
aprovado em segunda votação.
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATURIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.129/2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RECURSOS DO FGTS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE A CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2011
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTÉRPRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS E EXPOSIÇÃO DE ANTIQUÁRIOS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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100 - Projeto de Resolução nº 10 de 2011
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
ALTERA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 08/2011.
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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110 - Requerimento nº 268 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
ASFALTO NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 278 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE LIBERAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE JATAÍ EXPOR SUAS OBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORRAM NA CIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 253 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SINALIZAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 279 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
DEPOIS DA PODA ASSASSINA DE DUAS ÁRVORES AOS FUNDOS DESTA CÂMARA, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE PODA EQUILIBRADA EM TODAS AS ÁRVORES EM VOLTA À PRAÇA DA BANDEIRA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 252 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
MURAR O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 281 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO S.V.O. (SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO) EM JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 251 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
ACADEMIA AO AR LIVRE NA DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 277 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO AJUDA NA AGILIZAÇÃO DO CONVÊNIO, DE N° 755161/2010, ENTRE PREFEITURA E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 280 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES, PEDE ESTUDOS RÁPIDOS PARA QUE O SISTEMA GPS TAMBÉM VENHA FUNCIONAR EM JATAÍ, A EXEMPLO DA CIDADE DE RIO VERDE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 282 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DO 41° BIMTZ E NA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 283 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
VEREADORES SOLICITAM DECORAÇÃO DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOSÉ DE CARVALHO BASTOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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