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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2014 - 16:00
Encerramento: 05/06/2014 -

Matérias da Ordem do Dia
100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2014
Protocolo: 521 | Turno: Único | Autores:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.911/09, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.591/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jtaí nº 286
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2014
Protocolo: 561 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA O IMOVEL DA MATRICULA 50.734, QUADRA 07, DO SETOR MANSOES, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.587/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 276
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2014
Protocolo: 562 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.576/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí 277
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
130 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2014
Protocolo: 563 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2014
Protocolo: 564 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA O IMOVEL DA MATRICULA 47.160, AREA PUBLICA 01. DO RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.589/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 276
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
150 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2014
Protocolo: 565 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA O CEMEI SANTO ROSA DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.590/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 276
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2015
Aprovado
190 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2014
Protocolo: 571 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DENOMINA RESIDENCIAL NONDAS MACHADO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (CIDADE JARDIM II) NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.584/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 276
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Aprovado
670 - Requerimento nº 290 de 2014
Protocolo: 557 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MELHORIAS NA PRAÇA DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIAPAL FLAVIO FRANCISCO VILELA, COM A IMPLANTAÇAO DE NOVAS LIXEIRAS E DE UM PARQUE INFANTIL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Aprovado
680 - Requerimento nº 291 de 2014
Protocolo: 558 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA EM REGIME DE EXTREMA URGENCIA A INSTALAÇAO DE UMA CAMERA DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA ENGENHEIRO BANFIM COM A AV GOIAS. POIS OS COMERCIANTES DO LOCAL NAO AGUENTAM MAIS A FARRA DOS ASSALTANTES EM SEUS ESTABELECIMENTOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Aprovado
690 - Requerimento nº 292 de 2014
Protocolo: 559 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
UNIDADE DO HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS EM JATAI (REEDIÇAO DE REQUERIMENTO)
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Aprovado
700 - Requerimento nº 293 de 2014
Protocolo: 567 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
COLOCAÇAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIAS COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, SETOR CENTRAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Aprovado
710 - Requerimento nº 294 de 2014
Protocolo: 569 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A SMT A PINTURA COM URGENCIA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA RUA ANHANGUERA E RUA RUI BARBOSA, BEM COMO, NO ESTACIONAMENTO DA RUA DORIVAL DE CARVALHO E NA AV GOIAS, TODAS EM VOLTA DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Aprovado
720 - Requerimento nº 295 de 2014
Protocolo: 570 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇAO DE PONTE SOBRE O CORREGO JATAI, NA RUA 15, QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Aprovado
730 - Requerimento nº 296 de 2014
Protocolo: 572 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 8, SAINDO DA VILA PALMEIRAS ATÉ A RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NA VILA BRASÍLIA
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Aprovado