Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí

Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2014 - 14:00 ; Encerramento: 02/06/2014 -

Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB

Matérias do Expediente: 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE FÁBIO SOARES DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2014, AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -

Matérias da Ordem do Dia: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE FÁBIO SOARES DE FARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2014, AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2014, AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2014, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UEG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CTG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2014, CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 400 - Moção nº 2 de 2014, MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA AOS SEUS FAMILIARES. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 507, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em votação única. 410 - Moção nº 3 de 2014, MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZELI FERREIRA DE OLIVEIRA AOS SEUS FAMILIARES. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 508, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em votação única. 500 - Requerimento nº 250 de 2014, O VEREADOR GENIO EURIPEDES REQUER A EDIFICAÇAO DE UM MEMORIAL HISTORICO/TURISTICO, NA PRAÇA DOM GERMANO, COM OS BUSTOS DOS BISPOS DIOCESANOS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em votação única. 520 - Requerimento nº 252 de 2014, SOLICITA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA O INICIO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DO SENAI DE JATAI NA AREA DO ANTIGO CSU/FACULDADE DE EDUCAÇAO FISICA DA UFG AO LADO DO GINASIO VILELA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em votação única. 540 - Requerimento nº 254 de 2014, PEDE A INSTALAÇAO DE POSTEAMENTO, VISANDO A IMPLANTAÇAO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO SECUNDARIA (LUMINARIAS) EM TODA A EXTENSAO DA RUA MARIA ZAIDEN, NO BAIRRO CILLENEO FRANÇA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 545 - Requerimento nº 253 de 2014, PEDE A DOAÇAO DE UMA AREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO, (ANTIGO COLEGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS), PERTENCENTE AO ESTADO DE GOIAS, VISANDO A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 550 - Requerimento nº 255 de 2014, SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS, NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA A RUA 37 ESQUINA COM A RUA 38, ONDE SE ENCONTRA A NASCENTE DO CÓRREGO DO TATU. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em votação única. 560 - Requerimento nº 256 de 2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO DIRETOR DA AUTO VIAÇÃO JATAI, QUE VENHA A ESTA CASA DE LEIS PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO NO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 570 - Requerimento nº 257 de 2014, SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ESTUDOS PARA INCLUIR COMO MATÉRIA ESCOLAR A HISTÓRIA DE JATAÍ EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA CIDADE OU, PELO MENOS, PALESTRAS SOBRE O TEMA, NO MÊS DE MAIO, EM TODAS AS SALAS DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 580 - Requerimento nº 258 de 2014, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES TERCEIRA IDADE EM JATAI, COM AULAS DE MUSICA INSTRUMENTAL E CANTO, FOTOGRAFIA, JOGOS E TEATROÃ Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 590 - Requerimento nº 259 de 2014, SOLICITA A CONCLUSAO DO ASFALTO DA RUA DAS CEREJEIRAS, NO SETOR SITIO RECREIO ALVORADA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 600 - Requerimento nº 260 de 2014, SUGERE AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A CRIAÇAO DE UM LOCAL DESTINADO A RECEBER A COLETA DO OLEO VEGETAL(OLEO DE COZINHA) E SEUS RESIDUOS, COM O FIM DE MINIMIZAR O IMPACTO AMBIENTAL QUE SEU DESPOJO INADEQUADO PODE CAUSAR. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 610 - Requerimento nº 261 de 2014, SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇAO DE PLACAS DE ADVERTENCIA NAS VIAS DO SETOR PORTAL DO SOL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 620 - Requerimento nº 262 de 2014, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DE MAIS LIXEIRAS NA FEIRA COBERTA MUNICIPAL, TANTO NA AREA EXTERNA E INTERNA DA MESMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em votação única.