10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2014
Protocolo: 8 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.599/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 326
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 13 de 2014 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2014
|
Prazo Regimental
|
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2014
Protocolo: 437 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O USO DE BRASÃO HISTÓRICO, COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.573/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 275.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
|
Aprovado
Aprovado em primeira votação
|
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2014
Protocolo: 438 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UEG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.581/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 277
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
|
Pedido de Vista
Pedido de vista do Vereador Marcos Antônio.
|
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2014
Protocolo: 439 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA CEMEI "EUDES ASSIS CARVALHO" A CRECHE DO TIPO "C" DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.572, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 275.
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2014
|
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
|
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2014
Protocolo: 440 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CTG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.580/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí 276
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
|
Pedido de Vista
A pedido do Vereador João Rosa
|
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2014
Protocolo: 403 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 11 de 2014 - Data de Anexação: 28 de Maio de 2014
|
Prazo Regimental
|
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2014
Protocolo: 501 |
Turno: Único |
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAI.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº3.574/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 275
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
|
Aprovado
|
75 - Projeto de Resolução nº 7 de 2014
Protocolo: 509 |
Turno: Único |
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
FIXA DATA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 06/2014
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
|
Aprovado
|
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Protocolo: 484 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. CARLOS EDUARDO FREIRE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Decreto Legislativo promulgado nº 10/2014.
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
|
Aprovado
|
90 - Requerimento nº 250 de 2014
Protocolo: 498 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GENIO EURIPEDES REQUER A EDIFICAÇAO DE UM MEMORIAL HISTORICO/TURISTICO, NA PRAÇA DOM GERMANO, COM OS BUSTOS DOS BISPOS DIOCESANOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
|
Matéria não votada
|
100 - Requerimento nº 251 de 2014
Protocolo: 499 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A READEQUAÇAO DO TRANSITO DE VEICULOS NAS RUAS QUE COMPREENDEM O TRECHO ENTRE A RUA DO BOSQUE E A RUA CARANGOLA, NOS BAIRROS JARDIM DA LIBERDADE, FREI DOMINGOS E CAMPO NEUTRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
|
Matéria não votada
|
110 - Requerimento nº 252 de 2014
Protocolo: 502 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA O INICIO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DO SENAI DE JATAI NA AREA DO ANTIGO CSU/FACULDADE DE EDUCAÇAO FISICA DA UFG AO LADO DO GINASIO VILELA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
|
Matéria não votada
|
120 - Requerimento nº 253 de 2014
Protocolo: 503 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A DOAÇAO DE UMA AREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO, (ANTIGO COLEGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS), PERTENCENTE AO ESTADO DE GOIAS, VISANDO A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
|
Matéria não votada
|
130 - Requerimento nº 254 de 2014
Protocolo: 504 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇAO DE POSTEAMENTO, VISANDO A IMPLANTAÇAO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO SECUNDARIA (LUMINARIAS) EM TODA A EXTENSAO DA RUA MARIA ZAIDEN, NO BAIRRO CILLENEO FRANÇA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
|
Matéria não votada
|
140 - Requerimento nº 255 de 2014
Protocolo: 505 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS, NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA A RUA 37 ESQUINA COM A RUA 38, ONDE SE ENCONTRA A NASCENTE DO CÓRREGO DO TATU.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
|
Matéria não votada
|
150 - Requerimento nº 256 de 2014
Protocolo: 506 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO DIRETOR DA AUTO VIAÇÃO JATAI, QUE VENHA A ESTA CASA DE LEIS PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO NO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2014
|
Matéria não votada
|