10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2014
Protocolo: 315 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.566/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2014
Protocolo: 316 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA A LEI Nº 2.229/2011 E LEI 2.936/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.567/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2014
Protocolo: 309 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.569/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2014
Protocolo: 377 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.565/20144, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 267
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Protocolo: 325 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA DE JATAI A SENHORA LILIANE ASSIS SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Decreto Legislativo nº 09/2014.
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2014
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2014
Protocolo: 308 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei nº 3.564/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 10 de 2014 - Data de Anexação: 25 de Abril de 2014
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Emenda Supressiva nº 3 de 2014 - Data de Anexação: 23 de Abril de 2014
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Emenda Modificativa nº 9 de 2014 - Data de Anexação: 23 de Abril de 2014
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Emenda Modificativa nº 8 de 2014 - Data de Anexação: 23 de Abril de 2014
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Emenda Modificativa nº 7 de 2014 - Data de Anexação: 22 de Abril de 2014
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2014
Protocolo: 372 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE ALIMENTAÇAO (AUXILIO-ALIMENTAÇAO) AOS MEDICOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL 'MAIS MEDICOS PARA O BRASIL' LOTADOS PARA O MUNICIPIO DE JATAI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO. REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 3.512/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.568/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2014
Protocolo: 242 |
Turno: Único |
Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
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Matéria não votada
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500 - Requerimento nº 188 de 2014
Protocolo: 371 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DAS MAES, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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510 - Requerimento nº 189 de 2014
Protocolo: 378 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE NOVAMENTE CONSTRUÇAO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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520 - Requerimento nº 190 de 2014
Protocolo: 379 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES ROGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAI, POR NOTICIAS DAS FUTURAS INSTALAÇOES DE EMPRESA NA AREA QUE DEMANDA O CONJUNTO RIO CLARO, LOCALIZADA NA RUA2, ESQUINA COM A ALAMEDA RIO CLARO, CUJO MATAGAL TOMA CONTA DO LUGAR.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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530 - Requerimento nº 191 de 2014
Protocolo: 380 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES PROPOE A REALIZAÇAO, EM JATAI, O 1º CAOCURSO ESPECIAL PARA CAES DOMESTICOS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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540 - Requerimento nº 192 de 2014
Protocolo: 386 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A AMPLIAÇAO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR EM JATAI, A REALIZAÇAO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA, VISANDO O COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS, BEM COMO A TOMADA DE AÇOES QUE GARANTAM A SEGURANÇA PUBLICA DA POPULAÇAO, DIANTE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO E NO ESTADO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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550 - Requerimento nº 193 de 2014
Protocolo: 387 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DE UMA GRADE DE PROTEÇAO E SINALIZAÇAO ADEQUADA PARA O FIM DA RUA JOSE MANOEL VILEA, QD.B, LT.10, CENTRO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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560 - Requerimento nº 194 de 2014
Protocolo: 388 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO MEDICO TELEFONICO 24 HORAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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570 - Requerimento nº 195 de 2014
Protocolo: 389 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇAO DO CORREGO JATAI E TERMINO DAS OBRAS ORA INICIADAS NO LOCAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2014
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Aprovado
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