Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/04/2014 - 14:00 ; Encerramento: 23/04/2014 -
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2014, ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE ALIMENTAÇAO (AUXILIO-ALIMENTAÇAO) AOS MEDICOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL 'MAIS MEDICOS PARA O BRASIL' LOTADOS PARA O MUNICIPIO DE JATAI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO. REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 3.512/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2014, ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA DE JATAI A SENHORA LILIANE ASSIS SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2014, ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL (LC N. 1.445/1990). Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo regimental pelo autor da matéria. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2014, CRIA CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2014, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2 E 3, DO ART. 38, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 42, DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2014, AUTORIZA MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2014, REVOGA A LEI Nº 2.229/2011 E LEI 2.936/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2014, ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE ALIMENTAÇAO (AUXILIO-ALIMENTAÇAO) AOS MEDICOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL 'MAIS MEDICOS PARA O BRASIL' LOTADOS PARA O MUNICIPIO DE JATAI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO. REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI 3.512/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de vista do Vereador Tiago Maggione 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2014, DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2014, INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2014, ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA DE JATAI A SENHORA LILIANE ASSIS SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 510 - Requerimento nº 187 de 2014, SOLICITA COM URGENCIA, POR PARTE DA CHEFIA DO DNIT LOCAL, UMA CORREÇAO NA PONTE SOBRE O RIO CLARO, SENTIDO MINEIROS/JATAI, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ESCOAMENTO DA AGUA QUE FICA EMPOSSADA SOBRE A MESMA, DURANTE AS FORTES CHUVAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 520 - Requerimento nº 188 de 2014, PEDE A REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DAS MAES, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 530 - Requerimento nº 189 de 2014, VEREADOR PEDE NOVAMENTE CONSTRUÇAO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMEIA PARK E MAURO BENTO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 540 - Requerimento nº 190 de 2014, VEREADOR GENIO EURIPEDES ROGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAI, POR NOTICIAS DAS FUTURAS INSTALAÇOES DE EMPRESA NA AREA QUE DEMANDA O CONJUNTO RIO CLARO, LOCALIZADA NA RUA2, ESQUINA COM A ALAMEDA RIO CLARO, CUJO MATAGAL TOMA CONTA DO LUGAR. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 550 - Requerimento nº 191 de 2014, VEREADOR GENIO EURIPEDES PROPOE A REALIZAÇAO, EM JATAI, O 1º CAOCURSO ESPECIAL PARA CAES DOMESTICOS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 560 - Requerimento nº 192 de 2014, PEDE A AMPLIAÇAO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR EM JATAI, A REALIZAÇAO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA, VISANDO O COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS, BEM COMO A TOMADA DE AÇOES QUE GARANTAM A SEGURANÇA PUBLICA DA POPULAÇAO, DIANTE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO E NO ESTADO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 570 - Requerimento nº 193 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DE UMA GRADE DE PROTEÇAO E SINALIZAÇAO ADEQUADA PARA O FIM DA RUA JOSE MANOEL VILEA, QD.B, LT.10, CENTRO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 580 - Requerimento nº 194 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO MEDICO TELEFONICO 24 HORAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 590 - Requerimento nº 195 de 2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇAO DO CORREGO JATAI E TERMINO DAS OBRAS ORA INICIADAS NO LOCAL. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 600 - Requerimento nº 196 de 2014, PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS VIAS PUBLICAS DESPROVIDAS DO BENEFICIO NOS SETORES JARDIM AMERICA E CORDEIRO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 610 - Requerimento nº 197 de 2014, RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA ARAGUAIA NA VILA PALMEIRAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado