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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2014 - 16:00
Encerramento: 20/03/2014 -

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Nilton César Soró / PSB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Nilton César Soró / PSB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2014
Protocolo: 204 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A VENDA DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.556/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí n] 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2014
Protocolo: 264 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.554/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2014
Protocolo: 256 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.555/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2014
Protocolo: 265 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010; E § 22, DO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 36, DA LEI 3.069/2010, COM REDAÇAO DADA PELA LEI 3.368/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.557/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2014
Protocolo: 250 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.558/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado